Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a ...
( ) estabelecer diretrizes gerais e apreciar as decisões de políticas aplicáveis à Previdência Social.
( ) participar, acompanhar e avaliar sistematicamente a gestão previdenciária.
( ) apreciar e aprovar os planos e programas da Previdência Social.
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Vamos analisar a questão para entender por que a alternativa correta é a letra A. O tema central é a competência do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), um órgão colegiado que tem papel fundamental na gestão da Previdência Social.
Para começar, é importante destacar que o CNPS é responsável por estabelecer diretrizes e apreciar políticas relacionadas à Previdência Social, conforme previsto na Lei n° 8.213/1991, que regula os Planos de Benefícios da Previdência Social.
Agora, vamos verificar cada uma das afirmativas:
( ) estabelecer diretrizes gerais e apreciar as decisões de políticas aplicáveis à Previdência Social.
Essa afirmativa é verdadeira. O CNPS tem a competência de estabelecer diretrizes gerais para a Previdência Social, sendo responsável também por apreciar decisões políticas relevantes para o setor. Isso está em linha com suas atribuições legais.
( ) participar, acompanhar e avaliar sistematicamente a gestão previdenciária.
Essa afirmativa é verdadeira. O CNPS tem o papel de participar e monitorar a gestão da Previdência Social, o que inclui a avaliação sistemática de sua administração para garantir que suas diretrizes estão sendo seguidas corretamente.
( ) apreciar e aprovar os planos e programas da Previdência Social.
Essa afirmativa também é verdadeira. O CNPS tem a responsabilidade de apreciar e aprovar planos e programas vinculados à Previdência Social, assegurando que eles estejam alinhados com as diretrizes estabelecidas.
Agora vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa B - V - F - F: Esta opção considera as duas últimas afirmativas como falsas, o que está incorreto, pois ambas são verdadeiras conforme explicado.
Alternativa C - F - F - V: Aqui, a primeira e a segunda afirmativas são consideradas falsas, o que está errado, já que todas as três afirmativas são verdadeiras.
Alternativa D - V - F - V: A segunda afirmativa é considerada falsa nesta alternativa, mas como discutido, ela é verdadeira.
Alternativa E - F - V - F: Tanto a primeira quanto a terceira afirmativas são incorretamente consideradas falsas, quando na verdade são verdadeiras.
Para resumir, a alternativa correta é a letra A - V - V - V, pois todas as três afirmativas são verdadeiras a respeito das atribuições do CNPS.
Lembre-se, ao resolver questões de concursos, é importante conhecer bem o escopo e as responsabilidades dos órgãos mencionados. Isso ajuda a evitar erros e pegadinhas comuns.
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Gabarito: A
Lei 8213/91
Art.4º Compete ao Conselho Nacional de Previdência Social–CNPS:
I -estabelecer diretrizes gerais e apreciar as decisões de políticas aplicáveis à Previdência Social;
II -participar, acompanhar e avaliar sistematicamente a gestão previdenciária;
III -apreciar e aprovar os planos e programas da Previdência Social;
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