Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a ...

Interpretação do Enunciado

A questão aborda os princípios e objetivos da Previdência Social, fundamentais para compreender como esse sistema é estruturado e funciona. Esses princípios são estabelecidos na Constituição Federal de 1988, especialmente no artigo 194, que trata da seguridade social como um todo, englobando saúde, previdência e assistência social.

Legislação Aplicável

O artigo 194 da Constituição destaca princípios como a universalidade da cobertura e do atendimento, uniformidade e equivalência dos benefícios, seletividade e distributividade na prestação dos benefícios, entre outros. Esses princípios visam garantir uma rede de proteção social ampla e justa.

Tema Central da Questão

O tema central é identificar quais princípios são corretamente aplicados à Previdência Social. Isso requer conhecimento dos princípios constitucionais e a capacidade de distingui-los conforme sua aplicação prática nos planos previdenciários.

Exemplo Prático

Imagine um agricultor que trabalha em uma área rural e um trabalhador urbano. A uniformidade e equivalência de benefícios garantem que ambos tenham acesso a benefícios previdenciários adequados, respeitando suas diferentes realidades, mas garantindo direitos equivalentes.

Justificativa da Alternativa Correta

A alternativa E - F-V-F é a correta. Vamos analisar cada afirmativa:

• ( ) Seletividade de participação nos planos previdenciários. Falso. O princípio correto é a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios, mas não a seletividade na participação.
• ( ) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. Verdadeiro. Este é um princípio expresso no artigo 194 da Constituição, garantindo igualdade no direito aos benefícios.
• ( ) Universalidade e distributividade na prestação dos benefícios. Falso. O princípio correto é a universalidade de cobertura e atendimento, não a combinação proposta.

Explicação das Alternativas Incorretas

• A - V-V-V: A primeira e terceira afirmativas estão incorretas conforme explicado.
• B - V-F-F: A primeira afirmativa é falsa, e a segunda é verdadeira, o que invalida essa sequência.
• C - F-F-V: A segunda afirmativa é verdadeira, tornando a sequência incorreta.
• D - V-F-V: A primeira afirmativa é falsa, invalidando esta opção.

Conclusão

Compreender os princípios da Previdência Social é essencial para responder corretamente a questões como esta, que testam tanto o conhecimento teórico quanto a aplicação prática da legislação.

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Gabarito: E 

Lei 8213/91 - Art.2º A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos:

  I -universalidade de participação nos planos previdenciários;

  II -uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas erurais;

  III -seletividade e distributividade na prestação dos benefícios;

Tb constam na CF na parte da Seguridade Social - art. 194, CF/88.

SELETIVO/DISTRIBUI PRESTAÇÃO

UNIVERSAL PARTICIPA PLANO