Quanto a Polícia Militar pode-se afirmar, exceto:
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Q1666431
Direito Constitucional
Quanto a Polícia Militar pode-se afirmar,
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Prezado(a), a questão exige conhecimento acerca da Polícia Militar
Importante: O enunciado pede a questão incorreta.
A – Correta – Exato. A Polícia preventiva, também chamada de Polícia de Segurança, visa evitar a turbação da ordem jurídica e o perigo às pessoas ou às coisas, desempenhando medidas de profilaxia do crime.
Conforme leciona Pedro Lenza:
“A atividade policial divide-se (...) em duas grandes áreas: administrativa e judiciária. A polícia administrativa (polícia preventiva, ou ostensiva) atua preventivamente, evitando que o crime aconteça, na área do ilícito administrativo. Já a polícia judiciária (polícia de investigação) atua repressivamente, depois de ocorrido o ilícito penal."
Art. 144, § 5º CF - às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; (...)
B – Correta – Isso mesmo. A Polícia Ostensiva possui investidura militar. “É essa profissionalização que torna os militares capazes de visualizarem as necessidades e interesses a serem realizados para atender a sociedade, individual ou coletivamente. Investidura militar, por sua vez, engloba o respeito ao trato ético, estético, orgânico, hierárquico e comportamental das estruturas militarizadas".
C – Incorreta – De acordo com o texto do art. 144 da Constituição federal em seu § 6º - As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Note, portanto, que a polícia militar, bem como o CBM, as polícias civis e as polícias penais, não possui autonomia e nem independência, haja vista que se subordinam aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Logo, assertiva incorreta.
D – Correta – Certo. As polícias militares são forças de segurança pública de cada uma das unidades federativas. Têm como principal função a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.
E – Correta - As Polícias Militares, de fato, exercem as atribuições de Polícia Judiciária Militar, atuando somente diante dos crimes militares.
Gabarito do professor: alternativa C
Importante: O enunciado pede a questão incorreta.
A – Correta – Exato. A Polícia preventiva, também chamada de Polícia de Segurança, visa evitar a turbação da ordem jurídica e o perigo às pessoas ou às coisas, desempenhando medidas de profilaxia do crime.
Conforme leciona Pedro Lenza:
“A atividade policial divide-se (...) em duas grandes áreas: administrativa e judiciária. A polícia administrativa (polícia preventiva, ou ostensiva) atua preventivamente, evitando que o crime aconteça, na área do ilícito administrativo. Já a polícia judiciária (polícia de investigação) atua repressivamente, depois de ocorrido o ilícito penal."
Art. 144, § 5º CF - às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; (...)
B – Correta – Isso mesmo. A Polícia Ostensiva possui investidura militar. “É essa profissionalização que torna os militares capazes de visualizarem as necessidades e interesses a serem realizados para atender a sociedade, individual ou coletivamente. Investidura militar, por sua vez, engloba o respeito ao trato ético, estético, orgânico, hierárquico e comportamental das estruturas militarizadas".
C – Incorreta – De acordo com o texto do art. 144 da Constituição federal em seu § 6º - As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Note, portanto, que a polícia militar, bem como o CBM, as polícias civis e as polícias penais, não possui autonomia e nem independência, haja vista que se subordinam aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Logo, assertiva incorreta.
D – Correta – Certo. As polícias militares são forças de segurança pública de cada uma das unidades federativas. Têm como principal função a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.
E – Correta - As Polícias Militares, de fato, exercem as atribuições de Polícia Judiciária Militar, atuando somente diante dos crimes militares.
Gabarito do professor: alternativa C
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Comentários
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Força reserva e auxiliar do Exército.
Gab "C" - Art. 144, § 6º da CF = As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
a atuação não seria repressiva ?
GAB C
NÃO SÃO AUTÔNOMAS, SÃO SUBORDINADAS AO GOVERNADOR
Julia, a atuação é tanto preventiva quanto repressiva...
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