De acordo com as Normas da Autoridade Marítima para Embarca...

As embarcações destinadas ao transporte de gases liquefeitos a granel deverão cumprir os requisitos estabelecidos pelos Códigos Internacionais específicos, considerando-se a aplicação de acordo com a data de construção, mesmo que não efetuem viagens internacionais. 

a) Todas as embarcações SOLAS, independente que efetuem viagens internacionais ou não, devem cumprir as Convenções SOLAS, LL e TONNAGE.

b) Todas as embarcações que transportam cargas perigosas embaladas, mesmo que não efetuem viagens internacionais, devem cumprir com o código IMDG.

c) Certo.

d)  O Certificado de Segurança da Navegação atesta que as vistorias previstas nas NORMAMs foram realizadas nos prazos previstos. 

e) Como todas as embarcações SOLAS devem cumprir a Conveção de Linhas de Carga, elas deverão também portar um Certificado Internacional de Borda-Livre de acordo com o modelo que consta nessa Conveção.