Em relação à Norma Regulamentadora Nº07 (NR-7), Programa de ...

A alternativa correta é A - V, F, F, F.

A questão aborda a Norma Regulamentadora Nº 07 (NR-7), que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O objetivo do PCMSO é garantir a saúde dos trabalhadores através de monitoramento médico e exames periódicos. A questão exige conhecimento sobre os tipos de exames previstos na norma e suas condições.

Vamos analisar cada afirmação:

(V) No exame de retorno ao trabalho: Esta afirmação é verdadeira. A avaliação médica deve definir a necessidade de retorno gradativo ao trabalho, considerando a saúde do trabalhador e a natureza de sua ausência.

(F) No exame de retorno ao trabalho: A segunda afirmação é falsa. Segundo a NR-7, o exame de retorno deve ser realizado antes do retorno do trabalhador quando ele esteve afastado por 30 dias ou mais devido a razões de saúde, independentemente de ser ocupacional ou não, não 15 dias como mencionado.

(F) No exame demissional: Esta afirmação é falsa. O exame demissional deve ser realizado em até 10 dias antes do término do contrato. Além disso, a dispensa do exame depende de ter sido realizado há menos de 135 dias para graus de risco 1 e 2 e 90 dias para graus de risco 3 e 4, como mencionado, porém as informações iniciais de até 15 dias estão incorretas.

(F) O exame de mudança de risco ocupacional: Esta afirmação é falsa. O exame deve ser feito antes ou na data da mudança de função, não após, para garantir que os riscos à saúde sejam adequadamente geridos com base na nova função.

Espero que esta explicação tenha ajudado a compreender melhor o tema. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

7.5.9 No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.

7.5.11 No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 (centro e trinta e cinco) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.

7.5.10  O exame de mudança de risco ocupacional deve, obrigatoriamente, ser realizado antes da data da mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos.