João, policial militar há 20 anos no Estado Gama, é alistável e deseja concorrer nas próximas eleições ao cargo de Deputado Estadual, tendo como bandeira eleitoral a segurança pública. De acordo com a Constituição da República, o PM João é Alternativa A: inelegível, pois seu cargo de policial militar o incompatibiliza para concorrer a qualquer cargo eletivo. Ou Alternativa B: inelegível, pois seu cargo de policial militar o incompatibiliza para concorrer a cargo eletivo em níveis estadual e federal. Ou Alternativa C: elegível e será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade. Ou Alternativa D: elegível e deverá afastar-se provisoriamente da atividade, tanto para concorrer, como, eventualmente, exercer o mandato eletivo, caso eleito. Ou Alternativa E: elegível e será agregado pela autoridade superior e, se eleito, terá que ser exonerado a pedido, caso queira ser diplomado para exercer o mandato eletivo.

João, policial militar há 20 anos no Estado Gama, é alistáve...

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Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PM-RJ Prova: FGV - 2021 - PM-RJ - Aspirante da Polícia Militar |

Q1825705 Direito Constitucional

João, policial militar há 20 anos no Estado Gama, é alistável e deseja concorrer nas próximas eleições ao cargo de Deputado Estadual, tendo como bandeira eleitoral a segurança pública.

De acordo com a Constituição da República, o PM João é

inelegível, pois seu cargo de policial militar o incompatibiliza para concorrer a qualquer cargo eletivo.

inelegível, pois seu cargo de policial militar o incompatibiliza para concorrer a cargo eletivo em níveis estadual e federal.

elegível e será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

elegível e deverá afastar-se provisoriamente da atividade, tanto para concorrer, como, eventualmente, exercer o mandato eletivo, caso eleito.

elegível e será agregado pela autoridade superior e, se eleito, terá que ser exonerado a pedido, caso queira ser diplomado para exercer o mandato eletivo.

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Olá, pessoal!

Questão bem direta que pode ser resolvida diretamente com a letra seca da Constituição no que se refere a direitos eleitorais.

Vejamos o art. 14, § 8º e incisos:

"§ 8º O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:

I - se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;

II - se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.".

Primeiro, cabe apontar que João será elegível, pois não foi demonstrada nenhuma restrição. Além do mais, analisando o caso em tela, por ter mais de 10 anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

GABARITO LETRA C).

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CF/88 - ART. 14

§ 8º - O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:

I - se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;

II - se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e,

se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade

GABARITO - C

➜ Art 14 - § 8º O militar alistável é ELEGÍVEL, atendidas as seguintes condições:

I - se contar menos de dez anos de serviço, deverá AFASTAR-SE da atividade;

II - se contar mais de dez anos de serviço, será AGREGADO pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

-10 anos = afastado.

+10 anos = inatividade.

-10 anos = afastado.

+10 anos = inatividade.

CF/88 - ART. 14

§ 8º - O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:

I - se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;

II - se contar mais de dez anos de serviço, será agregado ...

tem horas que a FGV brinca com seu conhecimento,

bora pra cimaaaa

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA