Thiago, sabendo que seu vizinho, Cássio, estaria viajando na...

O enunciado narra a conduta de Thiago e de Jorge, que decidiram praticar um crime de furto na residência de Cássio, aproveitando-se do fato de o morador ter viajado.

Vamos ao exame de cada uma das proposições, objetivando apontar a que está correta.

A) Correta. De fato, no contexto narrado, Thiago e Jorge não praticaram crime algum, uma vez que se limitaram a cogitar o crime de furto e a realizar atos preparatórios. Nenhum ato executório foi realizado, pelo que não há que se falar em tentativa, instituto que, de acordo com o artigo 14, inciso II, do Código Penal, exige o início da fase de execução. Embora o iter criminis apresente, segundo entendimento majoritário, quatro fases, quais sejam: cogitação, preparação, execução e consumação, o ordenamento jurídico somente pune os crimes cujos atos executórios tenham sido iniciados. Portanto, mesmo que esclarecido que Jorge se aproximou da casa do Cássio com o propósito de subtrair bens daquela residência, não poderá ser punido, uma vez que nem ele nem o Thiago deram início à execução do crime de furto.

B) Incorreta. Jorge não poderá responder por tentativa de furto, uma vez que, como já afirmado, não iniciou a realização de atos executórios do crime que cogitara praticar.

C) Incorreta. Thiago e Jorge não praticaram crime, como já salientado. Ademais, a aplicação de causa de diminuição de pena por ocasião da dosimetria da pena, pressupõe a prática de um crime, ainda que tentado, o que não ocorreu na hipótese narrada.

D) Incorreta. Se os atos executórios tivessem sido iniciados, tanto Thiago quanto Jorge responderiam pelo crime de furto, em concurso de agentes, uma vez que houve liame subjetivo entre eles. No entanto, a ausência de atos executórios impossibilita a responsabilização penal de ambos.

E) Incorreta. Como já afirmado, não se configurou a tentativa de delito algum, uma vez que não iniciados os atos executórios do crime de furto. Vale salientar que, se iniciados os atos executórios, configurar-se-ia o crime de furto qualificado, de acordo com o inciso IV do § 4º do Código Penal. Ademais, Thiago, no contexto narrado, seria partícipe, uma vez que instigou Jorge a praticar o crime.

Gabarito do Professor: Letra A

Thiago e Jorge ficaram apenas nos atos preparatórios, sendo tal conduta não punível, de acordo com o código penal

ALTERNATIVA A.

A)Thiago e Jorge não praticaram qualquer fato típico. 

ART 31. concurso de pessoas

Salvo disposição em contrário o auxílio a instigação ou a determinação não são puniveis se o crime não chega ao menos ser tentado.

Impunibilidade criminal

Perceba que o autor executor estava apenas em atos preparatórios se dirigindo ao imóvel. Se ele estivesse adentrado haveria a invasão domiciliar o que configuraria os atos executórios. Assim responderia por tentativa de furto.

No ITER CRIMINIS a Cogitação não é punível. É preciso iniciar a execução do crime....

#Pmminas

GABARITO - A

ITER CRIMINIS:

COGITAÇÃO ---------- PREPARAÇÃO ------------EXECUÇÃO ------------CONSUMAÇÃO

A tentativa inicia-se com a execução do crime, ou seja, produção de atos executórios, Adotamos como regra a teoria objetivo -formal e essa prega que os atos executórios acontecem COM A REALIZAÇÃO DO VERBO NÚCLEO DO TIPO.

FATO ATÍPICO PARA AMBOS.