Marcos e Pedro eram amigos e residiam juntos. O primeiro oc...

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Q2059401

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PM-MS Prova: IDECAN - 2022 - PM-MS - Soldado do Quadro de Praças da Policiais Militares - QPPM |

Q2059401 Direito Penal

Marcos e Pedro eram amigos e residiam juntos. O primeiro ocupava o cargo de analista judiciário, enquanto o segundo o de soldado da polícia militar. Determinado dia, Marcos saiu para trabalhar e levou o distintivo de Pedro, com a intenção de fazer uma brincadeira com os colegas de trabalho no Tribunal de Justiça. Nesse caso, é possível afirmar que:

O uso indevido do distintivo de Pedro é circunstância que aumenta a pena de Marcos em até dois terços.

Marcos não responderá por crime de usurpação de função pública.

Marcos somente poderia responder pelo crime de usurpação de função pública se tivesse auferido vantagem com o uso do distintivo de Pedro.

Marcos deve responder por crime de usurpação de função pública, na forma tentada.

O uso indevido do distintivo de Pedro é circunstância que agrava a pena de Marcos de um terço até metade.

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