Considerando que o homicídio está previsto no art. 121 do C...

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Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: CBM-PB Prova: IBADE - 2018 - CBM-PB - Cabo |

Q1343090 Direito Penal

Considerando que o homicídio está previsto no art. 121 do Código Penal (“Matar alguém, Pena - reclusão, de seis a vinte anos”), marque a alternativa correta

Diz-se consumado. quando nele se reúnem parte de seus elementos de sua definição legal.

Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente imputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.

Diz-se tentado o crime, quando iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Salvo disposição em contrário pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de dois terços a metade.

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