O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) ...

O tema central da questão é o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que é uma norma regulamentadora voltada para a saúde dos trabalhadores. O objetivo do PCMSO é promover e preservar a saúde dos trabalhadores, por meio da realização de exames médicos em determinadas situações de trabalho, conforme definido pela legislação trabalhista.

A alternativa correta para esta questão é a alternativa C. Isso se deve ao fato de que, segundo a legislação, a realização de exames médicos específicos no retorno ao trabalho só é obrigatória após ausências superiores a 30 dias. Portanto, se o trabalhador retornar ao trabalho após uma ausência de apenas 15 dias por motivo de doença, a empresa não tem a obrigação de realizar o exame.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - for demitido sem justa causa: Nessa situação, é obrigatória a realização do exame médico demissional, que verifica as condições de saúde do trabalhador ao deixar a empresa.
• B - trocar de função: Quando há uma mudança de função, é necessário realizar o exame médico de mudança de função, para assegurar que o trabalhador está apto para as novas atividades.
• D - for menor de 18 anos: A idade do trabalhador não desobriga a empresa de realizar exames médicos obrigatórios em situações específicas, como admissão, demissão ou retorno após longas ausências.
• E - retornar de licença maternidade: A licença maternidade, por ser um afastamento superior a 30 dias, requer a realização de exames médicos antes do retorno ao trabalho.

Entender a aplicação do PCMSO ajuda a identificar em quais situações os exames médicos são obrigatórios. Conhecer esses detalhes é crucial para resolver questões de concursos na área de nutrição e administração de serviços de alimentação.

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