Com base nessa situação hipotética e à luz da Lei Orgânica d...

Questões de assuntos semelhantes

• A fiscalização dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, tanto privados quanto públicos, com vistas ao fiel...
• No âmbito da legislação ambiental do DF, foi editada, em 14/12/1999, a Lei Complementar n.º 265, que dispõe sobre a criação de parques ecológicos e...
• Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na jurisprudência do STF e nas disposições da Lei Complementar distrital...
• De acordo com a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:
• Acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), representada na imagem anterior, julgue o item seguinte. A...