Durante operação lei seca no município X, foi abordado veícu...
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Q2537337
Direito Penal Militar
Durante operação lei seca no município X, foi abordado veículo
conduzido por um sargento da PM de folga, que, retornando de
um aniversário com a família, declarou aos policiais militares que
acompanhavam a operação que não realizaria o teste de
alcoolemia, sem, contudo, declinar o motivo da recusa. Coletados
os dados do veículo, ficou conhecido que estava registrado em
nome da sogra do sargento, com anotação de multas e impostos
vencidos. Em tal contexto, o condutor, apresentando-se aos
policiais militares como colega de farda, solicitou que o veículo e
seus ocupantes fossem liberados para seguir viagem, pois
residiam em um município distante e não havia outros
condutores habilitados no automóvel. Como contrapartida,
ofereceu aos policiais militares três caixas de vinho espumante
que haviam sobrado do aniversário e se encontravam
acondicionadas no bagageiro do automóvel abordado. A
proposta não foi aceita.
Da hipótese acima, é correto afirmar que se trata de crime de corrupção:
Da hipótese acima, é correto afirmar que se trata de crime de corrupção: