Dentre as espécies de penas privativas de liberdade, estão a...

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Q2058556

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PM-MS Prova: IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |

Q2058556 Direito Penal

Dentre as espécies de penas privativas de liberdade, estão a pena de reclusão e a pena de detenção, sendo que ambas podem ser cumpridas em diversos regimes ou estabelecimentos. Assim, se determinado preso estiver cumprindo pena num estabelecimento de segurança média, pode-se afirmar que:

necessariamente está sendo cumprida uma pena de detenção.

ele está cumprindo pena em regime aberto.

necessariamente está sendo cumprida uma pena de reclusão.

ele está cumprindo pena em regime fechado.

ele está cumprindo pena em regime semi-aberto.

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Na aplicação da pena,
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Segundo a doutrina dominante e o CP, o juiz, ao aplicar a pena, deve
Quanto às suas finalidades, segundo a teoria eclética ou conciliatória, a pena tem dupla função: punir o criminoso e prevenir a prática do crime.
Assinale a alternativa INCORRETA:

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