Em seu Título I, “Dos Princípios Fundamentais”, a Constituiç...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil. I - A República Federativa do Brasil é um...
• Nos termos do artigo 1º da Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil o(a), EXCETO:
• Segundo a organização dos princípios fundamentais, pode ser considerado como relacionado à prestação positiva do Estado o princípio do:
• Julgue o item que se segue.O artigo 1º da Constituição Federal declara que o Brasil é um Estado Democrático de Direito.
• Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:  I....