O direito de reunir-se pacificamente, sem armas, em ...
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Q500094
Direito Constitucional
O direito de reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público:
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O direito de reunião está previsto no art. 5º, XVI - todos podem reunir-se
pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de
autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para
o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. Assim:
a) INCORRETA. Não depende de autorização da autoridade competente.
b) INCORRETA. Requer prévio aviso apenas à autoridade competente.
c) CORRETA. É exatamente o disposto no artigo citado.
d) INCORRETA. Não é exigido licença de autoridade policial, apenas prévio aviso para a autoridade competente.
Gabarito do professor: letra C.
a) INCORRETA. Não depende de autorização da autoridade competente.
b) INCORRETA. Requer prévio aviso apenas à autoridade competente.
c) CORRETA. É exatamente o disposto no artigo citado.
d) INCORRETA. Não é exigido licença de autoridade policial, apenas prévio aviso para a autoridade competente.
Gabarito do professor: letra C.
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Letra C
Art. 5º XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
Somente PRÉVIO AVISO à autoridade competente.
independe de autorização, e exige apenas PRÉVIO aviso à autoridade competente.
art 5º XVI
tenha em mente apenas aviso a autoridade competente!!!
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