Questões Militares Comentadas por alunos sobre da prisão e da liberdade provisória em direito processual penal

Foram encontradas 148 questões

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Q770245 Direito Processual Penal
A principal testemunha de um estupro foi ameaçada pelo investigado. O Promotor de Justiça ofereceu a denúncia e pediu a prisão preventiva do denunciado, que está devidamente qualificado, tem endereço certo, atividade laborativa lícita no distrito da culpa e, ainda, folha de antecedentes criminais sem outras anotações. Caso o juízo defira o requerimento de prisão preventiva, deverá fundamentar a enxovia cautelar no(a):
Alternativas
Q770242 Direito Processual Penal
Dez minutos após um assalto em uma loja de aparelhos eletrônicos, Francisco é abordado pela polícia militar, em atitude suspeita, na posse de cinco caixas de telefones celulares. Em consulta ao gerente do estabelecimento, a polícia militar confirma que os telefones celulares são produtos do roubo. Francisco está em situação de flagrante:
Alternativas
Q770007 Direito Processual Penal
Tomando-se por base as normas relativas à prisão provisória, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q721447 Direito Processual Penal

Quanto ao direito processual penal, julgue o item.


A prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase da persecução penal. A apresentação espontânea do acusado à autoridade policial não impede a sua decretação, nos casos em que a lei a autoriza.

Alternativas
Q721446 Direito Processual Penal

Quanto ao direito processual penal, julgue o item.


A lei processual penal considera em flagrante delito aquele que é perseguido pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, logo após cometer infração penal, e ainda quem é encontrado com instrumentos, armas e objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. Nessas situações, a autoridade policial tem o dever legal de prender o agente do fato delituoso.

Alternativas
Respostas
76: C
77: B
78: E
79: C
80: C