Questões Militares

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Q409902 Direito Processual Penal
Sobre “habeas corpus”, é correto afirmar que:
Alternativas
Q409900 Direito Processual Penal
No que se refere à penalidade privativa da liberdade, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q385002 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, pode-se afirmar corretamente que:
Alternativas
Q378587 Direito Processual Penal
Acerca da prisão, do inquérito policial (IP) e da ação penal, julgue os itens que se seguem.

É admissível a prisão preventiva autônoma quando a infração penal configurar crime culposo, desde que a custódia cautelar se destine a impedir que eventuais condutas praticadas pelo autor possam colocar em risco a efetividade da investigação policial e do processo.
Alternativas
Q378586 Direito Processual Penal
Acerca da prisão, do inquérito policial (IP) e da ação penal, julgue os itens que se seguem.

Se, no cumprimento de um mandado de prisão de um indivíduo, houver perseguição a este, o agente policial poderá prendê-lo ainda que, devido à perseguição, ambos extrapolem o território de jurisdição do juiz responsável pela expedição da ordem.
Alternativas
Respostas
116: B
117: D
118: A
119: E
120: C