Questões Militares

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Q1339733 Direito Penal Militar
Em relação ao Art. 89 do CPM, que trata do Livramento Condicional, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1339728 Direito Penal Militar
O Decreto Lei nº 1.001 de 21 de outubro de 1969 define o conceito de pessoa militar. Para fins de aplicação da lei penal militar, qual das alternativas abaixo melhor define o conceito de pessoa considerada militar:
Alternativas
Q967165 Direito Penal Militar
De acordo com a aplicação da lei penal militar, prevista no Código Penal Militar, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Q965831 Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, é considerado "militar", para efeito de aplicação do direito penal militar, o
Alternativas
Q965830 Direito Penal Militar
O direito penal militar é um ramo especializado, cujo corpo de normas se volta à instituição de infrações penais militares, com as sanções pertinentes, voltadas a garantir os princípios basilares das Forças Armadas, constituídos pela hierarquia e pela disciplina. Quanto ao direito penal militar vigente no Brasil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
56: D
57: D
58: E
59: B
60: A