Questões Militares

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Q1970170 Direito Processual Penal Militar
O julgamento de militar graduado denunciado pelo crime de peculato (art. 303 do CPM) compete, originariamente,
Alternativas
Q1970163 Direito Processual Penal Militar

Considere-se que, após o encerramento do inquérito policial militar, o tenente Vieira, subcomandante do 40º Grupamento de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, foi indiciado pela prática do crime militar de constrangimento ilegal, previsto no artigo 222 do Código Penal Militar, contra o soldado Gama.


Em relação à situação hipotética apresentada, é correto afirmar que a ação penal será promovida  

Alternativas
Q1963131 Direito Processual Penal Militar
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1963130 Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, o inquérito policial militar é a apuração sumária de fato, que, nos termos legais, configure crime militar, e de sua autoria. Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO retrata uma das características do inquérito policial militar.
Alternativas
Q1961141 Direito Processual Penal Militar
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
O inquérito policial militar é iniciado mediante portaria ______.
Alternativas
Respostas
41: B
42: A
43: B
44: A
45: C