Questões Militares
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Com olhos no que positivado na Constituição brasileira de 1988, é correto afirmar que:
Diante do cenário narrado, o comportamento mais pertinente da corporação em relação à vítima mulher está indicado em:
À luz da sistemática constitucional e das regras de formulação de tratados, a conduta presidencial:
Nesse sentido, com relação ao atual entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, é correto afirmar que: