Considerando a teoria geral dos direitos humanos
acerca da terminologia, ressalvadas as
particularidades linguísticas e regionais de uma
minoria de países, assinale a alternativa
INCORRETA.
Considere um caso de tortura envolvendo um
brasileiro como vítima em outro país em que tanto
o Brasil quanto esse outro Estado são partes da
Convenção Contra a Tortura e Outros
Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou
Degradantes. Com base nesse caso e no que
prevê a referida Convenção promulgada pelo
Decreto n° 40/1991, assinale a alternativa correta.
Proclamada no contexto do pós-guerra mundial, a Declaração Universal dos Direitos
Humanos (DUDH) possui caráter universal. Nesse sentido, conforme estabelece o referido documento, é
INCORRETO afirmar que:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada em 1948, constitui
uma resposta imediata às atrocidades cometidas nas duas grandes guerras mundiais do século XX. Nos
termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é CORRETO afirmar que: