Questões Militares
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Q1795581
Direito Constitucional
Oficial de Polícia Militar investigava, por meio de procedimento
próprio, a prática de infração disciplinar por determinado policial
militar. Com objetivo de obter provas do ilícito funcional, o oficial
interceptou diretamente ligação telefônica realizada entre o
policial investigado e terceira pessoa.
De acordo com a Constituição da República, a prova obtida com o grampo telefônico é
De acordo com a Constituição da República, a prova obtida com o grampo telefônico é
Q1773893
Direito Constitucional
Complete a lacuna e em seguida assinale a alternativa com a resposta correta.
A _______ é o órgão permanente, organizado e mantido pela
União e estruturado em carreira e destina-se a exercer as funções
de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.
Q1761145
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, a segurança
pública constitui dever do Estado, direito e responsabilidade
de todos, sendo exercida para a preservação da ordem
pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A
esse respeito, de acordo com o texto constitucional de 1988,
a execução de atividades de defesa civil é designada à (ao)
Q1761144
Direito Constitucional
Após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa
Nacional, o presidente da República pode solicitar ao
Congresso Nacional autorização para decretar o estado de
sítio no caso de
Q1752184
Direito Constitucional
Considere que o governador do estado do Tocantins tenha criado,
por decreto, no âmbito do estado, um órgão de segurança pública
diverso dos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).
Nessa situação hipotética, a criação do órgão ocorreu
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