Conforme a Constituição Federal de 1988, a segurança públic...

GABARITO - C

Art. 144 - § 5º Às POLÍCIAS MILITARES cabem a polícia OSTENSIVA E a preservação da ORDEM PÚBLICA; aos CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de DEFESA CIVIL -

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Art. 42 Os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na HIERARQUIA E DISCIPLINA, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Parabéns! Você acertou!

COMPETÊNCIA DAS POLÍCIAS

⇒FEDERAL

• Polícia Judiciária da União;
• Órgão permanente;
• Estruturada em Carreira;
• Organizada e mantida pela União;
• Atua sempre que exigir repressão uniforme; e
• Exerce funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.

► Apura INFRAÇÕES PENAIS:

• Contra a ordem política e social;
• Contra interesses da União no geral;
• Contra as Entidades Autárquicas;
• Contra as Empresas Públicas; e
• As que repercutirem entre os estados ou fora do Brasil.

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⇒RODOVIÁRIA FEDERAL

• Polícia preventiva e ostensiva;
• Órgão permanente;
• Organizado e mantido pela união;
• Estruturada em carreira;
• Patrulha ostensivamente as rodovias federais;
• Caracterizada pelo uso de uniformes, viaturas...

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⇒CIVIL

• Polícia Judiciária dos estados;
• Dirigida por Delegado de polícia de carreira;

► Apura INFRAÇÕES PENAIS:

• No geral, exceto as militares; e
• Contra as Sociedades de Economia Mista.
• Ressalvadas as competências da União.

► São subordinadas ao governador do Distrito Federal e aos governadores de estado e dos territórios.

► As polícias civis dos estados não são organizadas e mantidas pela União e estão subordinadas, diretamente, aos respectivos governadores.

*Porém a PCDF, PMDF, CBMDF, P.PENAL-DF são organizados/mantidos pela união e subordinados ao Governador do DF.

*Mantida e Organizada: União

*Subordinada: Governador

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⇒MILITAR

• Polícia Ostensiva;
• Patrulha as Rodovias Estaduais;
• Incube a Preservação da Ordem Púbica; e
• Caracterizada pelo uso de fardamento.

► Aos corpos de bombeiros militares (CBM):

• Executa atividades de defesa civil.

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CONCLUSÃO

As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reservas do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos governadores dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos territórios.

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Fontes: Constituição Federal (CF/88); Questões da CESPE; Colegas do QC.

alô você! , lembrando que policia penal entrou como órgão da segurança publica, artigo 144. GM guardas-civis ainda não é orgão. lembrando que a PF além de policia judiciaria, faz policiamento ostenssivo, ou seja, sendo sendo a PF!

A questão exige conhecimento acerca da execução de atividades de defesa civil, uma vertente da segurança pública. 

Conhecer as disposições do texto constitucional é muito importante, pois em vários casos as bancas exigem a literalidade dessas normas constitucionais e, além disso, podem tentar confundir a pessoa ao efetuar modificações no texto.  

Para responder a questão, bastaria saber a literalidade do artigo144, §5º, da CRFB, que aduz que às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.  

Gabarito da questão: letra "c".