Questões Militares

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Q668326 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q668325 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, EXCETO:
Alternativas
Q664769 Direito Constitucional
O habeas corpus é considerado um remédio constitucional previsto para o controle jurisdicional de ato da Administração. Assinale a alternativa em que haja um pressuposto para que ele seja requerido.
Alternativas
Q660476 Direito Constitucional
De acordo com as súmulas vinculantes e jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Alternativas
Q660472 Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais relativas ao direito penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
126: C
127: A
128: A
129: C
130: C