Questões Militares

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Q317878 Direito Constitucional
Assinale a opção que NÃO apresenta um dos cargos privativos de brasileiro nato, de acordo com a Constituição Federal.

Alternativas
Q317849 Direito Constitucional
De acordo com as disposições da Constituição Federal acerca do tema "Direitos Políticos", analise as assertivas abaixo.

I - O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de sessenta anos, os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

II - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

III- É condição de elegibilidade, na forma da lei, para De­putado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Pre­feito e Vereador, a idade mínima de vinte e um anos.

IV - O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder eco­nômico, corrupção ou fraude.

Assinale a opção correta.

Alternativas
Q314467 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os
Alternativas
Q287442 Direito Constitucional
É privativo de brasileiro nato, segundo a CF, o cargo de
Alternativas
Q207213 Direito Constitucional
Julgue os próximos itens, referentes a direitos políticos e direitos de nacionalidade.

Os conscritos, durante o período militar obrigatório, e os estrangeiros não dispõem da capacidade eleitoral ativa, não sendo, portanto, alistáveis.
Alternativas
Respostas
161: D
162: B
163: D
164: B
165: C