Segundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os
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Gabarito comentado
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A) INCORRETA. Nesse caso será brasileiro naturalizado, conforme art. 12, II, a da CF.
B) INCORRETA. Basta que pai ou mãe esteja a serviço do país, não é necessário ambos estarem como veiculado na questão, conforme art. 12, I, b da CF.
C) INCORRETA. Nesse caso será estrangeiro,dado que os pais estavam a serviço do país estrangeiro, conforme art. 12, I, a da CF.
D) CORRETA. A assertiva está de acordo com o art. 12, I, C da CF.
E) INCORRETA. Os portugueses com residência permanente no Brasil, em havendo reciprocidade, gozarão dos mesmos direitos inerentes aos brasileiros, conforme art. 12, II, parágrafo 1º da CF.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D
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Comentários
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Letra "d"
a) Será brasileiro naturalizado. -> Art. 12. São brasileiros: II - naturalizados: a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b) Basta que um esteja a serviço do país e não ambos. -> Art. 12. São brasileiros: I - natos: b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) Desde que estes não estejam a serviço de seu país. -> Art. 12. São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
d) correta.
e)Serão naturalizados. -> Art. 12. São brasileiros: II - naturalizados: b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Em referência a letra b, ela estar errada , segue o certo o artº 12 , I , b) os nascidos no estrangeiro , de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja serviço da RFB ..e não ambos como diz na questão ....ok?
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