Segundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os

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Q314467 Direito Constitucional
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Comentando a questão:

A) INCORRETA. Nesse caso será brasileiro naturalizado, conforme art. 12, II, a da CF.

B)  INCORRETA. Basta que pai ou mãe esteja a serviço do país, não é necessário ambos estarem como veiculado na questão, conforme art. 12, I, b da CF.

C) INCORRETA. Nesse caso será estrangeiro,dado que os pais estavam a serviço do país estrangeiro, conforme art. 12, I, a da CF. 

D) CORRETA. A assertiva está de acordo com o art. 12, I, C da CF.

E) INCORRETA. Os portugueses com residência permanente no Brasil, em havendo reciprocidade, gozarão dos mesmos direitos inerentes aos brasileiros, conforme art. 12, II, parágrafo 1º da CF.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D











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Letra "d"
a) Será brasileiro naturalizado. -> Art. 12. São brasileiros: II -  naturalizadosa)  os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b) Basta que um esteja a serviço do país e não ambos. -> Art. 12. São brasileiros: I -  natos:  b)  os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) Desde que estes não estejam a serviço de seu país. -> Art. 12. São brasileiros: I -  natos: a)  os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
d) correta.
e)Serão naturalizados. -> Art. 12. São brasileiros: II -  naturalizadosb)  os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

está questão para mim foi mal formulada pois, se leva em consideração um fato veridico a letra B também estaria correta, logo que ambos estão a serviço de seu país... FATO
Não foi mal formulado colega, está escrito DESDE QUE QUE AMBOS SEJAM, está se EXIGINDO que ambos sejam, e não dizendo que pode ser. Se exigir está errado, pois a CF diz que desde QUALQUER DELES.
Eu também assinalei a B mas depois li a D e persebi o erro da B, assinalando a correta.

Em referência a letra b, ela estar errada , segue o certo  o artº 12 , I , b) os nascidos no estrangeiro , de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja serviço da RFB ..e não ambos como diz na questão ....ok?

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