Questões Militares
Comentadas por alunos sobre princípios gerais do processo em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Referente ao tópico “Das Normas Processuais Civis”, o processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições do Código de Processo Civil Brasileiro.
Considerando o exposto, avalie as afirmações a seguir.
I. O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos, sendo não permitida a arbitragem, por ferir direito constitucional de acesso de todos à justiça.
II. O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei, sendo que não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito.
III. A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.
IV. As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, excluída a atividade satisfativa por ser esta imprevisível, sendo que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
Está correto apenas o que se afirma em
De acordo com o princípio______ , o Judiciário só age, em regra, quando provocado pelas partes; além disso, pelo princípio______, o juiz deve tratar as partes com igualdade no processo; bem como, pelo princípio ______. deve, o juiz, priorizar a prestação da jurisdição julgando o mérito da ação, sempre que for possível, suprindo e sanando irregularidades processuais.
Com base no texto acima, assinale a alternativa que, respectivamente, melhor preenche as lacunas.