Questões Militares Sobre legislação estadual

Populares solicitaram que uma guarnição da polícia militar comparecesse ao restaurante XX. Lá chegando, constataram que o segurança do estabelecimento estava negando o ingresso de um grupo de pessoas de cor negra, sob o argumento de que parte do restaurante estava ocupada pelos seguidores de determinada religião que considerava pecado a convivência interracial. À luz desse quadro, os policiais militares devem

A viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado) é acionada para atender a uma ocorrência de acidente de trânsito. No local da ocorrência, um dos motoristas recusa-se a fornecer a documentação, adentrando ao seu veículo, dizendo: “Daqui não saio, daqui ninguém me tira”. O Sd PM “X”, aproveitando-se que estava à distância de 1,0 metro do motorista, aciona seu espargidor de gás pimenta na direção do rosto do referido motorista, obrigando-o a descer do auto.

Considerando apenas o previsto no Processo 5.09.00 (Uso do espargidor de gás pimenta), é correto afirmar que o procedimento do Sd PM “X” foi

No que concerne ao uso de algemas, é correto afirmar que o Processo 5.03.00, estando o infrator da lei com as mãos sobre a cabeça com os dedos entrelaçados (cruzados), de joelhos, pernas cruzadas e sentado sobre os calcanhares, consigna que o policial militar deverá

O Processo 4.06.00 (Atuação em Manifestações Públicas), no que concerne à sequência de ações, na hipótese de manifestação programada, determina específica e expressamente como atribuição do Comandante da Organização Policial-Militar, que este deverá

Com relação ao atendimento de ocorrência em horário de folga pelo Policial Militar, é correto afirmar que o Processo 3.04.00 determina que