Questões Militares
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Q774119
Direito Penal
Considerando a temática crime, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
II. Tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
III. Impossível, quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, for impossível consumar-se o crime.
Q774118
Direito Penal
Considerando que não há crime quando o agente pratica determinado fato, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Em estado de necessidade.
II. Em legítima defesa.
III. Em estado de embriaguez voluntária.
Q770227
Direito Penal
Analisando as assertivas a seguir, assinale aquela
que corresponde a uma hipótese de exclusão da
antijurídícidade pela legítima defesa.
Q770225
Direito Penal
Acerca do itercriminis e institutos correlatos, assinale
a alternativa correta.
Q766454
Direito Penal
A respeito do erro sobre elementos do tipo penal, pode-se afirmar que: