Questões Militares

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Q1972294 Direito Penal
Nas situações de conflito aparente de leis penais, havendo a incidência de dois tipos penais no mesmo fato, ambos com violação ao mesmo bem jurídico, mas em graus distintos (relação de menor e maior gravidade), deve-se resolver o conflito a partir da aplicação do princípio da
Alternativas
Q1972293 Direito Penal
O princípio da legalidade desdobra-se em alguns subprincípios, entre os quais se incluem
Alternativas
Q1970178 Direito Penal
No que se refere à lei penal no tempo, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1963108 Direito Penal
Referente às contravenções penais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1963105 Direito Penal
Com a intenção de matar seu eterno rival, Pompeu Magno desferiu três facadas em Júlio César, fugindo do local em seguida. Socorrido e levado ao hospital pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), a vítima foi imediatamente submetida a uma cirurgia de emergência, contudo não resistiu e veio a óbito. Ocorre que, realizada a perícia, concluiu-se que Júlio César faleceu por obra da imperícia médica do profissional responsável pela cirurgia. Diante do caso narrado, assinale a alternativa correta de acordo com o direito penal. 
Alternativas
Respostas
26: E
27: E
28: B
29: A
30: C