Questões Militares
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Q837721
Matemática
As casas do lado esquerdo de uma rua têm numeração par: 2, 4, 6, 8 e assim em diante. Sendo 2 o número da primeira casa
desse lado da rua, o número da 64ª casa desse lado da rua será
Q837720
Direitos Humanos
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
O artigo 1° da Declaração Universal dos Direitos Humanos, transcrito acima, representa a seguinte característica:
Q837719
Direitos Humanos
Sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar:
Q837718
Direitos Humanos
O Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos é formado
Q837717
Relações Internacionais
Os membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas − ONU, são China, Rússia, França,
Reino Unido e
Q837716
Direitos Humanos
Os direitos humanos de segunda geração são, dentre outros:
Q837715
Direitos Humanos
As características dos Direitos Humanos são, dentre outras:
Q837713
Direito Penal
Roberto e Ronaldo, ambos policiais militares, em patrulhamento em um bairro violento, abordam João que, ao perceber a
aproximação da polícia, imediatamente levanta as mãos para o alto. Um dos policiais, assustado com a reação abrupta de João,
realiza um disparo de arma de fogo contra ele, vindo a matá-lo. Diante da situação, os policiais colocam uma outra arma de fogo
nas mãos da vítima baleada e atiram com ela para o alto, simulando um confronto. Além de eventual prática de homicídio, os
policiais militares poderão ainda ser processados pelo crime de
Q837712
Direito Penal
Antônio, ao ser parado em uma blitz de trânsito por um policial, foi flagrado sem seu documento de habilitação para conduzir o
automóvel. Ao perceber que seria multado, Antônio ofereceu ao policial determinada quantia em dinheiro para que não lhe fosse
aplicada a penalidade. De acordo com a situação apresentada, Antônio praticou o crime de
Q837711
Direito Penal
André, delegado de polícia, pediu ao advogado de Gabriel, a quantia de R$ 10.000,00 para não lavrar o auto de prisão em
flagrante de seu cliente. O advogado de Gabriel faz o pagamento e, conforme o combinado, André deixa de lavrar o auto de
prisão. A conduta da autoridade policial, nesse caso, configura, em tese, o crime de
Q837710
Direito Penal
O reconhecimento da tentativa é possível nos crimes
Q837709
Direito Penal
Sobre a imputabilidade penal,
Q837708
Direito Administrativo
O regime jurídico aplicável aos servidores públicos difere em função da natureza do vínculo correspondente, sendo que:
I. Os ocupantes de emprego público adquirem estabilidade após 3 anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho.
II. O provimento de cargos em comissão não prescinde de prévio concurso público, porém seus ocupantes podem ser exonerados ad nutum.
III. A contratação por prazo determinado somente é admissível para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da lei.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q837707
Direito Administrativo
Os contratos administrativos possuem algumas características que os diferenciam daqueles celebrados entre particulares. Especificamente
aqueles que envolvem a prestação de serviços públicos, contemplam, como proteção à continuidade da prestação
de tais serviços, a
Q837706
Direito Administrativo
Suponha que determinada autoridade administrativa tenha permitido o uso de área pública, a titulo precário, a determinado cidadão
para que este, residindo no local, também ficasse responsável pela conservação, segurança e manutenção da área. Posteriormente,
referida autoridade foi alertada de que a área seria necessária para a construção de um equipamento público,
devendo, assim, ser desocupada para dar início às obras. Diante de tal situação, caberá, por parte da Administração,
Q837705
Direito Administrativo
Constitui exemplo do exercício do poder de polícia, titularizado pela Administração, a
Q837702
Direito Constitucional
As funções desempenhadas pelo Poder Legislativo incluem fiscalização da atuação do Executivo, agindo, para tanto.
Q837701
Direito Administrativo
José é servidor público concursado da Administração federal, titular de cargo efetivo. Formado em engenharia, gostaria de incrementar
sua receita mensal com outras atividades, razão pela qual está se dedicando a outros concursos públicos. Uma possibilidade
de ter êxito no pretendido, ou seja, aumentar sua renda mensal licitamente, de acordo com o que reza a Constituição
Federal, é
Q837700
Direito Constitucional
Ao Supremo Tribunal Federal, responsável pela guarda da Constituição Federal, compete apreciar e julgar, dentre outros casos,
Q837699
Direito Constitucional
Os direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal se prestam à tutela dos bens e interesses dos destinatários
das normas e, ao longo do tempo, vêm se prestando também à limitação do poder dos governantes. O direito de propriedade,
garantido na forma do artigo 5° da Constituição Federal,
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