Questões Militares Comentadas para ibade

Em termos de culpabilidade no direito penal, o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se; de acordo com esse entendimento:

Considera-se o crime tentado, quando:

O indivíduo Z mata, com várias facadas, sua esposa, com quem foi casado durante 5 (cinco) anos. Indagado acerca do fato, Z admitiu que cometeu o crime porque menosprezava a condição de mulher de sua esposa. Considerando esta situação hipotética, é correto afirmar que Z:

Com relação ao crime de incêndio (artigo 250 do Código Penal), é correto afirmar que:

O funcionário público que solicita para si, diretamente, no exercício de sua função e em razão dela, vantagem indevida, responde pelo crime de:

Acusar falsamente determinada pessoa de ter cometido fato que é definido como crime, configura o delito de:

A vítima W teve seu aparelho celular subtraído por dois homens, mediante violência contra ela, dentro do ônibus, quando voltava para casa do trabalho. Nesse caso, os agentes respondem por:

A criança Y, de apenas 09 anos de idade, foi abusada sexualmente por X, indivíduo de sua própria família, tendo sido praticados diversos atos libidinosos com ela. Nesse caso, X responderá por:

Considerando os crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal Militar, é possível asseverar que:

Com relação ao crime de lesão corporal previsto no Código Penal Militar, em tempos de paz, é correto afirmar que:

O policial militar X foi designado para realizar um serviço em um determinado lugar. Contudo, antes de terminar o serviço que lhe cumpria, o militar, sem ordem superior, abandonou o local. Nessa hipótese, X praticou o crime de:

A conduta de reunirem-se militares ou assemelhados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, configura crime de:

A infração penal prevista no Código Penal Militar, sem correspondência no Código Penal Comum, específica e funcional do ocupante do cargo militar, que lesiona bens ou interesses das instituições militares no aspecto particular da disciplina, da hierarquia, do serviço e do dever militar, traduz a definição doutrinária de:

Quanto às penas previstas no Código Penal Militar, é correto afirmar que a pena de:

Em um crime praticado por militares, o agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes:

Com relação à exclusão do crime, é possível dizer que não há crime quando o agente pratica o fato em:

Nos termos do Código Penal Militar, quando o agente, deixando de empregar a cautela, atenção, ou diligência ordinária, ou especial, a que estava obrigado em face das circunstâncias, não prevê o resultado que podia prever ou, prevendo-o, supõe levianamente que não se realizaria ou que poderia evitá-lo, diz-se o crime:

Sabe-se que no meio militar a hierarquia e a disciplina possuem fundamental importância, com vistas ao regular cumprimento das ordens emanadas pelos militares superiores hierárquicos. Nesse contexto, é importante definir o conceito de “superior". Assim, de acordo com o Código Penal Militar, considera-se “superior”, para efeito da aplicação da lei penal militar:

Leia as manchetes e notícias a seguir:

Fonte: Rosanne D'Agostino, para o Portal G1, em 09/08/2018. Disponível em: https://glo.bo/20pP 24j


Fonte: Ana Clara Martins, para o Portal G1, em 15/12/2017. Disponível em: https://glo.bo/2BIAYUe
Com base nas decisões noticiadas nas manchetes acima e nos fusos horários brasileiros atuais, é correto afirmar que:

Relacione os biomas brasileiros, presentes na primeira coluna, com as descrições pertinentes de suas características na segunda coluna:

1. Amazônia

2. Caatinga

3. Cerrado

4. Mata Atlântica

5. Pampas

6. Pantanal

( ) Seu principal tipo de vegetação é a floresta ombrófila densa, normalmente composta por árvores altas e relacionada a um clima quente e úmido. Já foi um dos mais ricos e variados conjuntos florestais pluviais da América do Sul, mas atualmente é reconhecido como o bioma brasileiro mais descaracterizado, com muita influência das formas de ocupação e aproveitamento através dos ciclos econômicos desde a colonização no Brasil.

( ) Ocupando originalmente quase metade do território nacional, é o maior bioma brasileiro, o que detém o maior percentual de áreas de proteção integral e a maior reserva de biodiversidade do mundo. A vegetação característica é de árvores altas. Nas planícies fluviais encontram-se as matas de várzeas (periodicamente inundadas) e as matas de igapó (permanentemente inundadas). Além da extração madeireira, sofre com as ameaças de desmatamento, queimadas e conversão de terras para a agricultura de forma não sustentável.

( ) Contempla paisagens naturais variadas, de serras a planícies, de morros rupestres a coxilhas. Sua vegetação predominante é constituída de ervas e arbustos. Formações florestais não são comuns nesse bioma e, quando ocorrem, são do tipo floresta ombrófila densa (árvores altas) e floresta estacionai decidual (com árvores que perdem as folhas no período de seca).

( ) É o segundo maior bioma da América do Sul e cobre 22% do território brasileiro. Abriga as nascentes das três maiores bacias da América do Sul (Amazônica/Tocantins, São Francisco e Platina), o que resulta em elevado potencial aquífero e grande biodiversidade (equivalente a 5% de todo o planeta), sendo reconhecido como a savana mais rica do mundo. A monocultura intensiva de grãos e a pecuária extensiva de baixa tecnologia, somadas à mineração através dos garimpos, têm sido atividades econômicas de grande impacto e ameaça à sua biodiversidade. 

( ) Ocupando 10 estados brasileiros, teve 80% dos seus ecossistemas originais alterados, em especial por causa de desmatamentos e queimadas. Tem um imenso potencial para a conservação de serviços ambientais, uso sustentável e bioprospecção que, se bem explorado, será decisivo para o desenvolvimento da região e do país. A biodiversidade da caatinga ampara diversas atividades econômicas voltadas para fins agrosilvopastoris e industriais, especialmente nos ramos farmacêutico, de cosméticos, químico e de alimentos.

( ) É considerado(a) uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta. É caracterizado por inundações de longa duração (devido ao solo pouco permeável) que ocorrem anualmente na planície, e provocam alterações no ambiente, na vida silvestre e no cotidiano das populações locais. Há de se destacar a rica presença das comunidades tradicionais como as indígenas, quilombolas, os coletores de iscas ao longo dos rios que, no decorrer dos anos, influenciaram diretamente na formação cultural da população. Apesar de sua beleza natural exuberante, o bioma vem sendo muito impactado pela ação humana, principalmente pela atividade agropecuária, especialmente nas áreas de planalto adjacentes do bioma.

A sequência correta, de cima para baixo, é: