O Presidente da República acumula as funções de
Chefe de Estado e Chefe de Governo. Assinale a
alternativa que caracteriza a função de Chefe de
Estado.
O direito de reunião é uma garantia prevista na Carta Magna de 1988, mais especificamente em seu artigo 5⁰, inciso XVI. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta.