Considerando que o crime de motim é de autoria coletiva
necessária, na hipótese de ocorrer um motim envolvendo
2 (dois) Cabos, 2 (dois) Soldados, 2 (dois) Sargentos e
1 (um) Tenente, sendo o mentor da prática criminosa um
dos Cabos, é correto afirmar, nos termos do Código Penal Militar:
Assinale a alternativas que preenche, correta e respectivamente, as lacunas, nos termos do art. 28-A do CPP:
“Não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado
confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal________, o Ministério Público poderá
propor________, desde que necessário e suficiente
para reprovação e prevenção do crime.”