Questões Militares Para ibfc
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Q1961116
Direito Penal
No que diz respeito ao concurso de pessoas,
assinale a alternativa correta.
Q1961115
Direito Penal
No que se refere à lei penal no tempo, assinale
a alternativa correta.
Q1961114
Direito Penal
Apresentam-se como causas excludentes da
culpabilidade:
Q1961113
Direito Constitucional
Com relação aos direitos políticos previstos na
Constituição Federal, assinale a alternativa
incorreta.
Q1961112
Direito Constitucional
Com relação à Ação de Inconstitucionalidade
por Omissão, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A omissão poderá ser total (absoluta) ou parcial: total, quando não houver o cumprimento do dever de normatizar, editando medida para tornar efetiva a norma constitucional; parcial, quando houver a normatização infraconstitucional, porém de forma insuficiente. ( ) A Ação de Inconstitucionalidade por Omissão é um instrumento do Controle Difuso de Constitucionalidade. ( ) Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade por omissão os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A omissão poderá ser total (absoluta) ou parcial: total, quando não houver o cumprimento do dever de normatizar, editando medida para tornar efetiva a norma constitucional; parcial, quando houver a normatização infraconstitucional, porém de forma insuficiente. ( ) A Ação de Inconstitucionalidade por Omissão é um instrumento do Controle Difuso de Constitucionalidade. ( ) Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade por omissão os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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