Questões Militares
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Q579255
Direito Penal
Quanto ao crime de furto, havendo equívoco do
agente, que subtrai coisa alheia pensando ser sua:
Q579254
Direito Penal
Exclui a culpabilidade e a pena, sem excluir, porém, a
existência do crime, o(a):
Q579253
Direito Penal
Segundo os critérios de aplicação da lei penal no
tempo:
Q579252
Direito Constitucional
O recurso extraordinário é o recurso cabível para
impugnar decisões oriundas de causas decididas em
única ou última instância, quando a decisão recorrida
contrariar dispositivo da Constituição Federal,
declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei
federal, julgar válida lei ou ato de governo local
contestado em face desta Constituição ou julgar
válida lei local contestada em face de lei federal.
O julgamento de tal recurso compete ao:
O julgamento de tal recurso compete ao:
Q579251
Direito Constitucional
Considere que um acusado, preso provisoriamente,
teve negada a concessão de liberdade provisória com
fiança em hipótese em que a lei expressamente a
autoriza. Neste caso, o remédio constitucional
cabível é o:
Q579250
Direito Constitucional
Por não ser submetido a restrições prescritas pelo
direito positivo, afirma-se que o poder constituinte
originário é:
Q579249
Direito Constitucional
“De acordo com sua formulação, a Constituição de
um país é, em essência, a soma dos fatores reais de
poder que regem a sociedade. Em outras palavras, o
conjunto de forças políticas, econômicas e sociais,
atuando dialeticamente, estabelece uma realidade,
um sistema de poder: esta é a Constituição real,
efetiva do Estado."
(BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 5ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 103)
O conceito mencionado no trecho acima, associado a Ferdinand Lassalle, refere-se a uma das concepções sobre Constituição. Tal concepção é:
(BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 5ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 103)
O conceito mencionado no trecho acima, associado a Ferdinand Lassalle, refere-se a uma das concepções sobre Constituição. Tal concepção é:
Q579248
Direito Administrativo
Pode ser anulado mas não revogado, porque não
possui juízo de mérito administrativo. A afirmação
refere-se ao(à):
Q579247
Direito Administrativo
Quanto aos poderes da Administração Pública, a
restrição do uso e gozo da liberdade e também da
propriedade, em favor do interesse coletivo,
caracteriza o poder:
Q579246
Direito Administrativo
Integra a Administração Pública Indireta como
pessoa jurídica de direito privado a:
Q579245
Direito Administrativo
O conjunto de órgãos e agentes estatais no exercício
da função administrativa denomina-se:
Q579244
Administração Pública
Para as teorias de administração contemporâneas, a
efetivação do desenvolvimento sustentável exige
ações complexas e conjuntas dos diversos atores
sociais, públicos e privados. A constituição dessa
articulação, por meio de conexões entre os agentes,
corresponde ao conceito de:
Q579243
Direitos Humanos
Acerca da proteção dos grupos vulneráveis no âmbito
dos direitos humanos é INCORRETO afirmar que:
Q579242
Direitos Humanos
A respeito da aplicação da lei, analisada à luz do
Direito Internacional Humanitário, é correto afirmar
que:
Q579241
Direito Internacional Público
Quanto ao processo de incorporação de tratado ou
convenção internacional pelo direito brasileiro,
assinale a alternativa correta.
Q579240
Direitos Humanos
Observe as afirmativas a seguir e assinale a correta.
Q579239
Direitos Humanos
Quanto ao direito de petição junto à Comissão
Interamericana de Direitos Humanos é INCORRETO
afirmar que:
Q579238
Matemática
Qual a família de retas paralelas à reta que passa
pelos pontos (x1,y1 ) = (1,2) e (x2,y2) = (3,3)?
Q579237
Matemática
Fabiana foi à feira e solicitou dois orçamentos a um
determinado feirante. O feirante forneceu os dois. No
primeiro ele disse que dois quilos de banana mais um
quilo de maçã custam R$ 9,00.No segundo, um quilo
de banana mais dois quilos de maçã custam
R$ 12,00. Quanto custa um quilo de banana e um
quilo de maçã, respectivamente.
Q579235
Matemática
Em um triângulo retângulo o cateto oposto ao ângulo
de 30° mede 4. Quanto vale o cateto adjacente e a
hipotenusa, respectivamente?
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