Questões Militares Para nucepe
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Q1830441
Direito Processual Penal
Quanto ao interrogatório do acusado,
previsto no Código de Processo Penal,
marque a alternativa CORRETA.
Q1830440
Direito Processual Penal
Acerca do acordo de não persecução penal,
novidade incluída no Código de Processo
Penal pela Lei nº 13.964/2019, é
CORRETO afirmar que
Q1830439
Direito Penal
A proporcionalidade entre o crime praticado
e a sanção abstratamente cominada no
preceito secundário da norma penal
materializa o princípio da
Q1830438
Direito Penal
“Dar causa à instauração de inquérito
policial, de procedimento investigatório
criminal, de processo judicial, de processo
administrativo disciplinar, de inquérito civil
ou de ação de improbidade administrativa
contra alguém, imputando-lhe crime,
infração ético-disciplinar ou ato ímprobo de
que o sabe inocente”.
A conduta acima configura o crime de
Q1830437
Direito Penal
Quanto à extinção da punibilidade, assinale a
alternativa CORRETA.
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