Questões Militares Comentadas para iades

Considere hipoteticamente que um soldado músico, chateado por ter sido chamado a atenção por determinado cabo músico durante um ensaio, desferiu um tapa na cobertura do cabo músico, lançando-a ao chão. Esse fato foi presenciado somente por civis que trabalham em uma lanchonete dentro do quartel. A conduta do soldado músico caracteriza, em tese, crime militar previsto no Livro I, Título II (dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar) da Parte Especial do Código Penal Militar. Nesse caso, o crime descrito refere-se a

O Código Penal Militar tipifica como doloso o ato de “reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar". Essa conduta caracteriza o crime militar de

Quanto ao Poder Legislativo e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.

Joana e Marcos mantiveram um relacionamento amoroso durante 12 anos. O término da relação ocorreu em razão do ciúme descontrolado de Marcos e da respectiva tentativa constante de controle sobre o corpo, o modo de agir e a mente da então companheira, culminando em agressões de ordem psicológica e caracterizando, portanto, um ciclo de violência doméstica.
Considerando a situação hipotética apresentada e com base na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.