A ação penal é o direto público subjetivo de requerer ao Estado a aplicação do direito penal objetivo a um determinado
caso concreto. As ações penais são classificadas em função da qualidade do sujeito que detém a titularidade do bem
jurídico tutelado. Em relação à ação penal, assinale a alternativa correta:
Provas são todos os elementos através dos quais se busca mostrar a existência, materialidade e autoria de um fato.
São elementos de prova todos os fatos que possam fundar a convicção do juiz. Em relação à produção de provas no
processo penal, pode-se afirmar que:
O inquérito policial é um conjunto de atos investigatórios realizados pela polícia judiciária, com o objetivo de investigar
infrações penais e colher elementos necessários para a propositura da ação penal. Acerca do inquérito policial, é
correto afirmar que: