Questões Militares Para instituto aocp

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Q965809 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta tendo em vista a Constituição Federal.
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Q965807 Direito Constitucional

O Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, os quais são nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.


Concernente às competências do STF, incumbe-lhe processar e julgar, originariamente, EXCETO

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Q965806 Direito Constitucional

A Constituição Federal, visando, principalmente, evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem, previu a existência dos Poderes do Estado e da Instituição do Ministério Público, independentes e harmônicos entre si, repartindo entre eles as funções estatais e prevendo prerrogativas e imunidades para que bem pudessem exercê-las, bem como criando mecanismos de controles recíprocos, sempre como garantia da perpetuidade do Estado democrático de Direito.


No tocante à organização dos poderes, assinale a alternativa correta.

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Q937249 Direito Processual Penal Militar

Segundo o Código de Processo Penal Militar, em relação às competências da polícia judiciária militar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) Prestar aos órgãos e juízes da Justiça Militar e aos membros do Ministério Público as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos, bem como realizar as diligências que por eles lhe forem requisitadas.

( ) Cumprir os mandados de prisão expedidos pela Justiça Militar.

( ) Requisitar da polícia civil e das repartições técnicas civis as pesquisas e exames necessários ao complemento e subsídio de inquérito policial militar.

( ) Apurar os crimes militares, bem como os que, por lei especial, estão sujeitos à jurisdição militar, e sua autoria.

( ) Requisitar das autoridades civis as informações e medidas que julgar úteis à elucidação das infrações penais, que estejam ou não a seu cargo.

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Q937248 Direito Penal Militar
Considerando o Código Penal Militar, o agente que pratica a conduta de desrespeitar o superior diante de outro militar está sujeito a pena de
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Q937247 Direito Penal Militar
No que concerne ao Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
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Q937246 Direito Penal Militar
José, militar da ativa, mediante o uso de arma de fogo, praticou o crime de violência contra o superior fora do horário de serviço. Considerando o Código Penal Militar e que a vítima é comandante da unidade a que pertence José, caso ele seja condenado, em tese, estará sujeito à pena de
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Q937245 Direito Constitucional
A respeito da Carta Constitucional, assinale a alternativa correta.
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Q937244 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, conceder-se-á habeas data para
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Q937243 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
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Q937242 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta referente às disposições constitucionais da segurança pública.
Alternativas
Q937241 Direito Constitucional
De acordo com a Carta Constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q937240 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA, tendo em vista a Constituição Federal de 1988.
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Q937239 Direito Constitucional
Consoante aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Carta Constitucional, assinale a alternativa correta.
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Q937238 Legislação Estadual
No que diz respeito ao Decreto Estadual nº 254-R/00, assinale a alternativa correta.
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Q937237 Legislação Estadual
Sobre o Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME), assinale a alternativa correta.
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Q937236 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta acerca do RDME (Decreto Estadual nº 254-R/00).
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Q937235 Legislação Estadual
A respeito do Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME), assinale a alternativa correta.
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Q937234 Legislação Estadual
No tocante ao RDME (Decreto Estadual nº 254-R/00), assinale a alternativa correta.
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Q937233 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre o Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME).
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Respostas
2061: A
2062: C
2063: B
2064: E
2065: B
2066: A
2067: B
2068: A
2069: C
2070: B
2071: E
2072: D
2073: C
2074: E
2075: E
2076: A
2077: C
2078: C
2079: D
2080: D