Questões Militares
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Q2247385
Direito Processual Penal
Nos termos do art. 158-A do Código de Processo Penal Brasileiro, considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
No âmbito da prova penal, marque a alternativa correta.
No âmbito da prova penal, marque a alternativa correta.
Q2247384
Direito Processual Penal
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU)17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) estão sendo empreendidos com diferentes parceiros, em âmbito global e regionais, a fim de se alcançar um mundo mais pacifico. "Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global a ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade". https://brasil.un.org/pt-br/take action.
O objetiva 16" ("Paz, Justiça e Instituições") visa garantir a igualdade de acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os setores; promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional; reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais; reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado; reduzir substancialmente a corrupção e a suborno em todas as suas formas; assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais entre outras metas descritas "Agenda da ONU https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/16 (adaptado) Considerando os problemas estruturais graves do sistema prisional e do sistema socioeducativo do Brasil, em janeiro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a liderar o Programa para a construção de alternativas possíveis à cultura do encarceramento, o "Justiça Presente", em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento na execução das atividades em escala nacional. O "Manual de Gestão para as Alternativas Penais" foi apresentado pelo CNJ em 2020, aliando-se à Resolução 288aprovada pelo Conselho em 2019 e que define a politica institucional do Judiciário para as alternativas penais, mudando a enfoque para uma abordagem restaurativa em substituição à privação de liberdade, com as modalidades e os mecanismos para tanto. (adaptado)
https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/2020/09/man ual-de-gestão-de-alternativas penais eletronico.pdf
Considerando os textos apresentados, no âmbito das medidas cautelares e da proteção das liberdades fundamentais, assinale a opção correta.
O objetiva 16" ("Paz, Justiça e Instituições") visa garantir a igualdade de acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os setores; promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional; reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais; reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado; reduzir substancialmente a corrupção e a suborno em todas as suas formas; assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais entre outras metas descritas "Agenda da ONU https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/16 (adaptado) Considerando os problemas estruturais graves do sistema prisional e do sistema socioeducativo do Brasil, em janeiro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a liderar o Programa para a construção de alternativas possíveis à cultura do encarceramento, o "Justiça Presente", em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento na execução das atividades em escala nacional. O "Manual de Gestão para as Alternativas Penais" foi apresentado pelo CNJ em 2020, aliando-se à Resolução 288aprovada pelo Conselho em 2019 e que define a politica institucional do Judiciário para as alternativas penais, mudando a enfoque para uma abordagem restaurativa em substituição à privação de liberdade, com as modalidades e os mecanismos para tanto. (adaptado)
https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/2020/09/man ual-de-gestão-de-alternativas penais eletronico.pdf
Considerando os textos apresentados, no âmbito das medidas cautelares e da proteção das liberdades fundamentais, assinale a opção correta.
Q2247383
Direito Processual Penal
O inquérito policial tem por finalidade subsidiar oferecimento da denúncia ou da queixa pelo titular da ação penal e tem sido classificado como peça de natureza administrativa. Criado em 1871, enquanto ainda vigorava o regime imperial, o inquérito policial passou por intensas transformações ao longo do tempo principalmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a qual concebeu nova face ao direito penal e processual penal, à luz da dignidade da pessoa humana e do respeito aos direitos e às garantias fundamentais(Adaptado.) Fonte STJ
Disponivel htps://www.stj.jus.br/sites/portal/ Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12022023-0 inquerito-policial-segundo-o-STJ-respeito-eos-direitos-eas garantias-fundamentais. (adaptado)
Considerando o inquérito Policial e as atividades de policia judiciária, avalie as situações a seguir:
I. em relação à infração penal prevista no art. 239 (Promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro) da Lei 8.069/90 (Estatuto da criança e do adolescente), o delegado de policia poderá requisitar de quaisquer órgãos do poder público ou de empresas da iniciativa privada, dados e informações cadastrais da vitima ou de suspeitos.
II. durante a fase de inquérito policial, o delegado de polícia tem poder para determinar a prisão temporária do indiciado.
III. a autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade, máxima não seja superior a 5 (cinco) anos.
IV. é direito do defensor do investigado o amplo acesso aos elementos de prova, que já estejam documentados nos autos da investigação policial.
V. após concluídas as investigações, não havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria delegado de policia deverá promover o arquivamento do inquérito policial, em homenagem ao principio constitucional da presunção de inocência.
É correto apenas o que se afirma em:
Disponivel htps://www.stj.jus.br/sites/portal/ Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12022023-0 inquerito-policial-segundo-o-STJ-respeito-eos-direitos-eas garantias-fundamentais. (adaptado)
Considerando o inquérito Policial e as atividades de policia judiciária, avalie as situações a seguir:
I. em relação à infração penal prevista no art. 239 (Promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro) da Lei 8.069/90 (Estatuto da criança e do adolescente), o delegado de policia poderá requisitar de quaisquer órgãos do poder público ou de empresas da iniciativa privada, dados e informações cadastrais da vitima ou de suspeitos.
II. durante a fase de inquérito policial, o delegado de polícia tem poder para determinar a prisão temporária do indiciado.
III. a autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade, máxima não seja superior a 5 (cinco) anos.
IV. é direito do defensor do investigado o amplo acesso aos elementos de prova, que já estejam documentados nos autos da investigação policial.
V. após concluídas as investigações, não havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria delegado de policia deverá promover o arquivamento do inquérito policial, em homenagem ao principio constitucional da presunção de inocência.
É correto apenas o que se afirma em:
Q2247382
Direito Penal
Depois de uma ligeira discussão travada na arquibancada de um estádio de futebol, Dionísio, fisicamente mais forte, ameaça Bento prometendo matá-lo após o término da partida. No intervalo do jogo, Bento decide ir ao lavatório, momento em que percebe Dionísio vindo firme e apressadamente em sua direção, com as mãos para trás, dando a entender que estaria armado. Imaginando que seria morto por Dionísio, pelo fato de ter sido ameaçado anteriormente, Bento saca um pesado artefato de metal e arremessa na cabeça de Dionísio, causando-lhe a morte. Ouvidas as testemunhas presentes e analisadas as câmeras do local, contatou-se que Dionísio não estava armado, apenas portava um celular, e a pressa para se deslocar estava relacionada a vontade de não perder o inicio do segundo tempo.
De acordo com as informações estritamente narradas acima, Bento agiu em:
De acordo com as informações estritamente narradas acima, Bento agiu em:
Q2247381
Direito Penal
Norberto, com intenção de obter uma vantagem, e após conseguir um uniforme similar ao utilizado pela equipe de manobristas de uma casa noturna, dirigiu-se ao estacionamento da boate e por ali permaneceu, sem ser notado, aguardando potenciais vitimas. Cardoso, um cliente assíduo do estabelecimento, chega à boate e induzido por Norberto, entrega a ele, voluntariamente, a chave de seu carro para que fosse estacionado. Norberto, com a posse da chave, foge do local levando a veículo de Cardoso.
Nos termos estritos da narrativa acima e de acordo com que dispõe o Decreto-Lei n. 2.848, de 1940 (Código Penal) Cardoso foi vitima:
Nos termos estritos da narrativa acima e de acordo com que dispõe o Decreto-Lei n. 2.848, de 1940 (Código Penal) Cardoso foi vitima:
Q2247380
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, é de competência dos juízes de direito do juízo militar processar e julgar, singularmente, os crimes:
Q2247371
Direito Constitucional
Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal brasileira de 1988. A lei estadual poderá criar, mediante proposta do Tribunal de Justiça, a Justiça Militar estadual, constituída, em primeiro grau, pelo próprio Tribunal de Justiça, ou por Tribunal de Justiça Militar nos Estados em que o efetivo militar seja superior a vinte mil integrantes, como no Estado do Rio de Janeiro. Dessa forma, conforme prevê a Constituição Federal brasileira, compete à Justiça Militar estadual processar e julgar:
Q2247370
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Q2247369
Direito Penal
Há dois importantes tratados internacionais ratificados pelo Brasil sobre a prevenção e punição de atos de tortura :
a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, assinada em 10 de dezembro de 1984, em Nova York, no âmbito da ONU e incorporada ao direito brasileiro pelo Decreto nº 40, 15 de fevereiro de 1991; e a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, assinada no dias 9 de dezembro de 1985 em Cartagena e incorporada ao direito brasileiro pelo Decreto nº 98.386, e 9 de dezembro de 1989. A partir dessa base normativa internacional, em abril de 1997, foi promulgada a Lei nº 9.455 que define o crime de tortura no ordenamento jurídico brasileiro.
Com base na redação da Lei nº 9.455/1997, sobre crime de tortura é incorreto afirmar que:
a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, assinada em 10 de dezembro de 1984, em Nova York, no âmbito da ONU e incorporada ao direito brasileiro pelo Decreto nº 40, 15 de fevereiro de 1991; e a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, assinada no dias 9 de dezembro de 1985 em Cartagena e incorporada ao direito brasileiro pelo Decreto nº 98.386, e 9 de dezembro de 1989. A partir dessa base normativa internacional, em abril de 1997, foi promulgada a Lei nº 9.455 que define o crime de tortura no ordenamento jurídico brasileiro.
Com base na redação da Lei nº 9.455/1997, sobre crime de tortura é incorreto afirmar que:
Q2247368
Direito Constitucional
O artigo 5º inciso XLVII da Constituição da República Federal do Brasil de 1988 admite as seguintes penas:
Q2247367
Direitos Humanos
O Estatuto de Roma que institui o Tribunal Penal Internacional entende por "crime contra a humanidade", o seguinte ato, quando cometido no contexto de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque:
Q2247365
Direitos Humanos
A Emenda Constitucional n 45 de 2004 inovou ao introduzir ao artigo 5 da CRFB/1988 a § 3o com a seguinte redação: "Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais" A partir disso, o Supremo Tribunal Federal reviu seu posicionamento referente à hierarquia dos tratados de direitos humanos no direito brasileiro. No julgamento do RE 466.343, em 2008, prevaleceu a teoria do duplo estatuto dos tratados internacionais de direitos humanos que sustenta:
Q2247364
Direitos Humanos
E órgão com competência para conhecer dos assuntos relacionados ao cumprimento da Convenção Americana sobre Direitos Humanos pelos seus Estados-partes:
Q2247363
Direitos Humanos
A respeito do chamado controle de convencionalidade é correto afirmar que:
Q2247361
Direitos Humanos
De acordo com o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos adotado pela XXI Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 16 de dezembro de 1966, é correto afirmar que:
Q2247357
Matemática
É importante saber fazer contas, principalmente no dia a dia. Temos, inevitavelmente, compromissos financeiros. Contas, boletos, parcelas e decidir a melhor opção de compra.
Fonte: A Matemágica, https //amatemagica.wordpress.com/2011/01/06/tirinhas -de-volta/,acessado em 30/06/2023.
Uma pessoa pretende comprar um determinado produto cujo preço a vista era de R$ 825,00.Sendo um consumidor consciente, pesquisou em algumas lojas para ver os preços e condições.
•A loja "A" fez a seguinte oferta: 9 parcelas iguais de R$ 82,50, mais uma última parcela com 50% de desconto;
•A loja "B" fez a seguinte oferta: entrada de R$ 82,50, mais 10parcelas iguais de R$ 82,50;
•A loja "C" fez seguinte oferta: entrada de R$ 90,00, mais 9 parcelas iguais de R$ 82,50 mais uma última parcela com 50% de desconto;
•A loja "D" fez a seguinte oferta: entrada de R$ 41,25, mais 10 parcelas iguais de R$ 82,50;
•A loja "E" fez a seguinte oferta: entrada de RS 75,00, mais 9 parcelas iguais de R$ 82,50.
Considerando o valor a financiar a loja com a melhor oferta é a:
Fonte: A Matemágica, https //amatemagica.wordpress.com/2011/01/06/tirinhas -de-volta/,acessado em 30/06/2023.
Uma pessoa pretende comprar um determinado produto cujo preço a vista era de R$ 825,00.Sendo um consumidor consciente, pesquisou em algumas lojas para ver os preços e condições.
•A loja "A" fez a seguinte oferta: 9 parcelas iguais de R$ 82,50, mais uma última parcela com 50% de desconto;
•A loja "B" fez a seguinte oferta: entrada de R$ 82,50, mais 10parcelas iguais de R$ 82,50;
•A loja "C" fez seguinte oferta: entrada de R$ 90,00, mais 9 parcelas iguais de R$ 82,50 mais uma última parcela com 50% de desconto;
•A loja "D" fez a seguinte oferta: entrada de R$ 41,25, mais 10 parcelas iguais de R$ 82,50;
•A loja "E" fez a seguinte oferta: entrada de RS 75,00, mais 9 parcelas iguais de R$ 82,50.
Considerando o valor a financiar a loja com a melhor oferta é a:
Q2247353
Matemática
Na figura abaixo temos o quadrado ABCD de lado igual a 4m e o triângulo retângulo EMD cujo ângulo reto está no ponto médio M, conforme segue:
Utilize, quando necessário, √2= 1,4: √3 = 1,7: √5= 2,2 e √7= 2,6. Sabendo que EM = √15 m, o valor da medida aproximada de ED é:
Utilize, quando necessário, √2= 1,4: √3 = 1,7: √5= 2,2 e √7= 2,6. Sabendo que EM = √15 m, o valor da medida aproximada de ED é:
Q2247352
Matemática
"Atualmente, a remuneração básica inicial para a graduação de Aluno Soldado PM é de R$ R$ 2.956,41 (dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos)... e, após o Curso de Formação de Soldados Policiais Militares da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CFSd/SEPM-2023) a remuneração básica passa a ser RS 5.233,88 (cinco mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)
Fonte: trecho da página 2 do EDITAL DE ABERTURA N° 001/2023-SEPM, EM 25 DE MAIO DE 2023, disponível https://cdnibade.selecao.site/edital/1/54/79alad31acc34 600b365e391d0277.pdfacessado em 30/06 em 30/06/2023.
Tabela de remuneração do ALUNO CFSD e SD PM.
Considerando o valor a ser recebido para o candidato aprovado e convocado para ser um dos ALUNOS CFSD e o valor que o mesmo receberá, se aprovado e graduado Como SD PM, o percentual aproximado de aumento será de:
Fonte: trecho da página 2 do EDITAL DE ABERTURA N° 001/2023-SEPM, EM 25 DE MAIO DE 2023, disponível https://cdnibade.selecao.site/edital/1/54/79alad31acc34 600b365e391d0277.pdfacessado em 30/06 em 30/06/2023.
Tabela de remuneração do ALUNO CFSD e SD PM.
Considerando o valor a ser recebido para o candidato aprovado e convocado para ser um dos ALUNOS CFSD e o valor que o mesmo receberá, se aprovado e graduado Como SD PM, o percentual aproximado de aumento será de:
Q2247351
Matemática
E fundamental, em várias ações policiais, preservar e isolar o local da ocorrência, Visando, com isso, a concretização de ações periciais de sucesso. Tais procedimentos encontram-se previstos no Código de Processo Penal. Art. 158-B. A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:
. . .
Il- isolamento: ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime;
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil 03/decreto- lei/del3689.htm acessado em 02/07/2023 às 19h.
Numa ocorrência policial foi solicitado o isolamento por meio da fita zebrada conforme indicado na figura a seguir:
A área total interna ao triângulo de lados 7m, 9m e 14m é de, aproximadamente:
Obs:. se necessário, utilize, √ 2 ≈1,4; √3 ≈1,7 e √5 ≈ 2,2.
. . .
Il- isolamento: ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime;
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil 03/decreto- lei/del3689.htm acessado em 02/07/2023 às 19h.
Numa ocorrência policial foi solicitado o isolamento por meio da fita zebrada conforme indicado na figura a seguir:
A área total interna ao triângulo de lados 7m, 9m e 14m é de, aproximadamente:
Obs:. se necessário, utilize, √ 2 ≈1,4; √3 ≈1,7 e √5 ≈ 2,2.
Q2247350
Português
As palavras "por mais" em "por mais que sejam legitimas as reivindicações dos alunos, algumas observações são estapafúrdias" estabelecem entre as orações o sentido de:
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