De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil (1988), a quem compete exercer, com
exclusividade, as funções de polícia judiciária da União?
Segundo o EMA-137, como se denomina o estilo de
liderança em que se abre mão de parte da autoridade
formal em prol de uma esperada participação dos
subordinados e aproveitamento de suas idéias?
Como se denomina toda ação ou omissão contrária às
obrigações ou aos deveres militares estatuídos nas leis,
nos regulamentos, nas normas e nas disposições em vigor
que fundamentam a Organização Militar, desde que não
incidindo no que é capitulado pelo Código Penal Militar
como crime?
Àquele a quem for imposta pena disciplinar será facultado
solicitar reconsideração da punição à autoridade que a
aplicou, devendo esta apreciar e decidir sobre a mesma
dentro de:
Segundo Vidigal (2006), os tipos de persuasão naval,
específicos do emprego do Poder Naval em tempo de paz,
classificados quanto aos modos em que os efeitos
políticos se manifestam são: