Questões Militares
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Q2247713
Direito Processual Penal
O inquérito policial é um procedimento
Q2247712
Direito Processual Penal
João estava sendo investigado por um crime, no entanto,
devido à falta de indícios suficientes de autoria, o inquérito
policial foi arquivado mediante pedido do Ministério Público e
determinação da autoridade judiciária competente. Passados
dois anos, a polícia civil descobriu uma nova prova relevante que
apontava para o possível envolvimento de João no crime em
questão. Essa prova consistia em imagens de câmeras de
segurança de residências, na vizinhança onde ocorrera o delito,
captadas no momento exato da sua prática, mas cuja existência
só foi descoberta posteriormente. Com base nessa nova
evidência, o delegado responsável pelo caso pretende desarquivar
o inquérito policial para retomar as investigações.
Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção correta.
Q2247711
Direito Processual Penal
No tocante ao inquérito policial, julgue os item seguintes, à luz de Código de Processo Penal (CPP).
I Para repressão do crime de tráfico de pessoas, o membro do Ministério Público poderá requisitar diretamente às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações que disponibilizem imediatamente os sinais que permitam a localização da vitima do delito em curso.
II O policial militar que figure como investigado em inquérito policial cujo objeto seja a investigação de fatos relacionados ao uso de força letal no exercício profissional poderá constituir defensor.
III O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requisitar qualquer diligência, que será realizada pela autoridade policial, em respeito ao principio da isonomia.
Assinale a opção correta.
I Para repressão do crime de tráfico de pessoas, o membro do Ministério Público poderá requisitar diretamente às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações que disponibilizem imediatamente os sinais que permitam a localização da vitima do delito em curso.
II O policial militar que figure como investigado em inquérito policial cujo objeto seja a investigação de fatos relacionados ao uso de força letal no exercício profissional poderá constituir defensor.
III O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requisitar qualquer diligência, que será realizada pela autoridade policial, em respeito ao principio da isonomia.
Assinale a opção correta.
Q2247710
Direito Processual Penal
Segundo o principio de vedação da autoincriminação (nemo tenetur se detegere), o acusado
Q2247708
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca do processo penal constitucional.
Q2247707
Direito Processual Penal
No que se refere à aplicação da lei processual penal no tempo, assinale a opção correta.
Q2247706
Direito Penal
Segundo o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inserir informação falsa em currículo Lattes configura
Q2247705
Direito Penal
A conduta de funcionário público, fora do exercício de sua função, mas em razão dela, exigir o pagamento de uma vantagem indevida configura o crime de
Q2247704
Direito Penal
Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido, Nessa hipótese, ocorre
Q2247703
Direito Penal
Caso um individuo seja preso em flagrante pela prática de furto a uma residência, ele será isento de pena se tiver cometido o crime em prejuízo de
Q2247702
Direito Penal
Nos termos do CP, a pena pelo crime de feminicídio é aumentada
de um terço até a metade se o crime tiver sido praticado
Q2247701
Direito Penal
Em relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Q2247700
Direito Penal
Admite-se punição para a forma tentada de
Q2247699
Direito Penal
Acerca da aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
Q2247698
Direito Constitucional
Com base nas normas da CF acerca dos servidores públicos e de aspectos a eles relacionados, assinale a opção correta.
Q2247697
Direito Administrativo
Considerando as disposições gerais da CF acerca da administração pública, assinale a opção correta.
Q2247696
Direito Constitucional
Em relação aos municípios da Federação brasileira, assinale a opção correta.
Q2247695
Direito Constitucional
Na Federação brasileira, os estados
Q2247694
Direito Constitucional
No Brasil, os partidos políticos
Q2247692
Direito Constitucional
A respeito da eficácia das normas constitucionais, assinale a opção correta.
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