Questões Militares
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Q3029795
Direito Processual Penal
Uma guarnição da Polícia Militar do Estado de São Paulo recebeu
a determinação de cumprir um mandado de busca e apreensão
expedido pelo Poder Judiciário, com o objetivo de apreender
determinados bens no domicílio de Caio.
Nesse contexto, antes de ir ao local, os policiais militares analisaram, com detalhes, a legislação processual, em especial a parte que versa sobre a busca e apreensão.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é incorreto afirmar que
Nesse contexto, antes de ir ao local, os policiais militares analisaram, com detalhes, a legislação processual, em especial a parte que versa sobre a busca e apreensão.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é incorreto afirmar que
Q3029794
Direito Penal Militar
Luiz, sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo, agindo
com dolo, deixou de apresentar-se no momento da partida da
aeronave de que é tripulante.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal Militar, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal Militar, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de
Q3029793
Direito Constitucional
Em conversa com João, formado em Direito, o policial militar Caio
afirmou que a falta de norma regulamentadora estava tornando
inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das
prerrogativas inerentes à nacionalidade. Em assim sendo, João
afirmou que o policial poderia ingressar, em juízo, com uma ação
para tutelar os interesses ora narrados.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Caio poderá impetrar um(a)
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Caio poderá impetrar um(a)
Q3029789
Direito Processual Penal
Luiz e Matheus, policiais militares no Estado de São Paulo,
compareceram ao fórum da Capital, com o objetivo de prestar
depoimento em juízo, em processo penal que apura o suposto
crime de furto qualificado que teria sido praticado por Caio.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Luiz e Matheus
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Luiz e Matheus
Q3029788
Direito Penal
José, agindo com dolo de lesionar, ofendeu a integridade corporal
do policial militar Mário, que estava no exercício da função. Após
ser
atendido no hospital mais próximo, constatou-se,
pericialmente, que das lesões resultou debilidade permanente de
membro do referido agente público.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que José responderá pelo crime de lesão corporal
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que José responderá pelo crime de lesão corporal
Q2567525
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é
correto afirmar que
Q2567524
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa
que corretamente contempla um crime militar que possui
modalidade culposa.
Q2567523
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa
que corretamente contenha um crime militar que possui
forma qualificada.
Q2567521
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que
contenha um crime contra a administração pública que
possui modalidade qualificada na hipótese do fato resultar prejuízo público.
Q2567520
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que
considera-se praticado o crime
Q2567519
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a administração
pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá, entre outros, ao seguinte princípio:
Q2567518
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a República
Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel
dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre
outros, como fundamento:
Q2567517
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos da Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa
que contenha corretamente a descrição de um crime.
Q2567516
Direitos Humanos
Nos termos da Declaração Universal dos Direitos
Humanos, de 1948, é correto afirmar que todo ser
humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. Esse direito
não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente
Q2567188
Legislação Estadual
Nos termos do Despacho nº PM3-001/02/22-CIRCULAR
(Abordagem a colecionador de armas e munições, atirador desportivo e caçador que estejam na posse de armas
de fogo), quando da fiscalização durante o transporte de
armas de fogo,
Q2567183
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, nas infrações permanentes, considera-se o agente em flagrante delito, enquanto não cessar a permanência. Assinale
a alternativa que contenha um crime militar considerado
permanente
Q2567182
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que contempla um crime que possui uma causa de aumento de pena para a hipótese de
ser praticado diante da tropa, ou em público.
Q2567181
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, com relação aos crimes de embriaguez em serviço e dormir em serviço, é
correto afirmar que
Q2567180
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal e no que concerne à prisão preventiva, é correto afirmar que
Q2567179
Direito Penal
Considere o seguinte caso hipotético: ANACLETO, trabalhador rural, durante a poda de uma árvore, ao manusear
uma serra elétrica inadvertidamente, vem a decepar a
mão direita de PÉRICLES. PÉRICLES é sinistro (canhoto). Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que
ANACLETO cometeu um crime de lesão corporal
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