Questões Militares Comentadas para Oficial do Quadro Complementar

Q774129

Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q774129 Direito do Trabalho

Analise e assinale a alternativa correta sobre os direitos trabalhistas da mulher.

A

É permitido exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego.

B

Constitui justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho da mulher o fato de haver contraído matrimônio.

C

É permitido considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fins de remuneração, formação profissional e oportunidades de ascensão profissional.

D

A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, não garante à empregada gestante a estabilidade provisória.

E

E vedado publicar ou fazer publicar anúncio de emprego no qual haja referência ao sexo, à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a natureza da atividade a ser exercida, pública e notoriamente, assim o exigir.

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Q774122

Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q774122 Direito Processual Penal

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, considerando que não obstante a sentença absolutória no juízo criminal, a ação civil poderá ser proposta quando não tiver sido, categoricamente, reconhecida a inexistência material do fato. Dessa forma, impedirão igualmente a propositura da ação civil. I. O despacho de arquivamento do inquérito ou das peças de informação. II. A decisão que julgar extinta a punibilidade. III. A sentença absolutória que decidir que o fato imputado não constitui crime.

A

Somente I está correta.

B

Somente III está correta.

C

Somente II está correta.

D

I, II e III estão incorretas.

E

I, II e III estão corretas.

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Q774121

Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q774121 Direito Processual Penal

Analise as alternativas abaixo e assinale a que está em DESACORDO com o CPP. Nos casos em que Somente se procede mediante queixa, considerarse-á perempta a ação penal quando?

A

Quando, iniciada esta, o querelante deixar de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos.

B

Quando, falecendo o querelante, ou sobrevindo sua incapacidade, não comparecer em juízo, para prosseguir no processo, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, qualquer das pessoas a quem couber fazê-lo, ressalvado o disposto no art. 36 do CPP.

C

Quando o querelante deixar de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente, ou deixar de formular o pedido de condenação nas alegações finais.

D

Quando, sendo o querelante pessoa jurídica, esta se extinguir sem deixar sucessor.

E

Quando o querelante casar-se com a vítima.

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Q774120

Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q774120 Direito Penal

Com base no Código Penal, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. II. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a dois terços. III. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe- á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

A

Somente III está correta.

B

I, II e III estão corretas.

C

Somente I está correta.

D

Somente II está correta.

E

Somente I e III estão corretas.

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Q774119

Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q774119 Direito Penal

Considerando a temática crime, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

II. Tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

III. Impossível, quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, for impossível consumar-se o crime.

A

Somente III está correta.

B

Somente I e III estão corretas.

C

Somente I está correta.

D

Somente II está correta.

E

I, II e III estão corretas.

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Q774118

Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q774118 Direito Penal

Considerando que não há crime quando o agente pratica determinado fato, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Em estado de necessidade.

II. Em legítima defesa.

III. Em estado de embriaguez voluntária.

A

Somente III está correta.

B

Somente I e II estão corretas.

C

Somente I está correta.

D

Somente II está correta.

E

I, II e III estão corretas.

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Q774113

Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q774113 Direito Administrativo

Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta. “De acordo com a teoria do risco administrativo, a Administração Pública fica compelida a indenizar o particular pelos danos causados, desde que provada a conduta comissiva, o nexo de causalidade e o resultado, salvo se a culpa for exclusivamente da vítima; houver caso fortuito ou força maior.” (COUTO, Reinaldo. Curso de Direito Administrativo. 2^a ed., São Paulo: Saraiva, 2015, p. 518).

A

A CF/88 nada dispõe sobre a responsabilidade civil extracontratual do Estado.

B

A responsabilidade civil extracontratual do Estado por ato comissivo é, segundo a jurisprudência, subjetiva.

C

A responsabilidade civil extracontratual do Estado independe da existência de nexo causal.

D

Lei ordinária não pode alterar a natureza objetiva da responsabilidade civil extracontratual do Estado.

E

A responsabilidade civil extracontratual do Estado é objetiva, mas lei ordinária pode tomá-la subjetiva.

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Q774112

Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q774112 Direito Administrativo

Considerando o texto abaixo, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta. “O processo administrativo é uma série de atos concatenados, praticados extrajudicialmente pelas partes, em contraposição, tendentes a um ato administrativo final dependente dos anteriores.” (COUTO, Reinaldo. Curso de Direito Administrativo. 2^a ed., São Paulo: Saraiva, 2015, p. 641). I. A licitação pode ser considerada um processo administrativo. II. O concurso público de provas ou de provas e títulos pode ser considerado um processo administrativo. III. O instrumento usado para punir administrativamente um servidor público federal efetivo não poder ser classificado como processo administrativo.

A

I, II, e III estão corretas

B

I, II, e III estão incorretas.

C

Somente I e III estão corretas.

D

Somente I e II estão corretas.

E

Somente II está correta.

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Q774111

Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q774111 Direito Administrativo

Considerando o texto abaixo, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta: “A potestade revocatória independe da ilegalidade do ato administrativo, sendo exercida em relação aos atos válidos. Pontue-se que é também um dos aspectos da autotutela, pois independe de qualquer outro Poder Constituído para O seu exercício.” (COUTO, Reinaldo. Curso de Direito Administrativo. 2a ed., São Paulo: Saraiva, 2015, p. 258). I. A não homologação pelo Tribunal de Contas da União de aposentadoria de servidor público federal, na forma do inciso III do artigo 71 da CF/88, ensejará a utilização da potestade revocatória da Administração Pública. II. O artigo 54 da Lei n. 9.784/99, ao afirmar que “o direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má- fé”, trata da potestade revocatória. III. A potestade revocatória da Administração Pública envolve juízo de conveniência e oportunidade.

A

Somente I está correta.

B

Somente I e II estão corretas.

C

Somente I e III estão corretas.

D

I, II, e III estão corretas.

E

Somente III está correta.

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Q774110

Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q774110 Direito Penal Militar

Analise as proposições abaixo que versam sobre situações com militares estaduais e/ou distritais, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa e, em seguida, assinale a alternativa com a seqüência correta.
Evitando falar em greve ou operação padrão, para evitar possíveis críticas e certas conseqüências, uma parte dos policiais militares de um dos estados do Brasil, decidem evitar a maior parte das missões ordenadas, alegando pneus carecas e outros problemas em viaturas, problemas que, de fato, existem. Outra parte dos policiais, desarmada, decide ocupar a assembléia legislativa e ficam lá desde o dia 10 de abril de 2016 até o dia 23 de abril de 2016, quando a associação dos policiais fecha um acordo com o Governador para atender parcialmente as reivindicações e não enquadrar penalmente nem por transgressões disciplinares os policiais que participaram de quaisquer aspectos do movimento paredista.
( ) Independente de qualquer acordo com o governador e de quaisquer outros crimes, os policiais que ocuparam a assembléia não podem ser processados pelo crime de deserção, pois estavam no exercício regular do direito de greve.
( ) Instaurados Inquéritos Policiais Militares (IPM) para apurarem condutas ocorridas durante a greve, um dos IPM comprovou que realmente, os veículos estavam com pneus carecas e outros problemas, em todos os casos alegados, o que impede sua saída de acordo com os regulamentos militares estaduais. Mas também constatou que tal conduta dos policiais, de evitar a saída por tais problemas, foi decidida em reunião feita com a finalidade de buscar formas de, com base em normas existentes, evitar atividades policiais, o que gera resultados semelhantes aos de uma greve. Neste caso, porém, não fica caracterizado qualquer crime militar, uma vez que a alegação dos policiais se baseia em fato real que impede a saída de viaturas nos termos dos regulamentos militares.
( ) Durante a ocupação da assembléia legislativa, membros da diretoria da associação dos policiais usavam um carro de som, no gramado em frente à assembléia, incitando publicamente os policiais a permanecerem ali por tanto tempo quanto fosse necessário e independentemente de ordens que recebessem. Por tal conduta, os membros da associação podem ser denunciados pelo crime de Incitamento previsto no CPM.

A

F -V -V

B

F - F - V

C

F - V - F

D

V - V - F

E

F - F - F

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Q774102

Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q774102 Legislação da Justiça Militar

Marque a alternativa correta:

A

Uma conduta só pode ser considerada crime militar se prevista na parte especial do Código Penal Militar.

B

Segundo o positivado em lei, não há, na Justiça Militar da União, exceção à competência originária do STM para processo e julgamento de oficiais-generais.

C

O Juiz-auditor (e juiz-auditor substituto) da Justiça Militar da União é competente, em todos os casos concretos, para decidir, monocraticamente sobre arquivamento de inquérito e instauração de processo.

D

Existe caso em que o prazo legal para o Inquérito Penal Militar é de 5 (cinco) dias improrrogáveis.

E

Na Justiça Militar da União há hipóteses de instrução criminal e julgamento pelo Juiz-Auditor monocraticamente.

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Q773809

Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Provas: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Conhecimentos Gerais | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Veterinária | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Informática | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q773809 Inglês

Which of the alternatives below best completes the dialogue? • John:_______you watch the soccer game on channel 4 last night? • George: No: _____ it good? • John: Awesome! The visiting team_______score a single goal. • George: I'm glad I _______ there. I hate to see a visiting team lose. • John: I _____ _know you were that crazy !!!! Why should the visiting team win?

A

Do - Is - don’t - isn’t - don’t

B

Did - Did - didn’t - didn’t - didn’t

C

Did - Was - didn’t - wasn’t - didn’t

D

Do - Do - don’t - don’t - don’t

E

Were - Was - wasn’t - wasn’t - wasn’t

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Q773808

Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Provas: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Conhecimentos Gerais | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Veterinária | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Informática | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q773808 Inglês

Which of the relative clauses below modifies the object of the sentence?

A

The boy who lives near me has four cats.

B

Stories which end in death make me cry.

C

The idea that she could fly is completely nonsense.

D

The girl whose father died yesterday will move to China.

E

I can’t find the person to whom you talked.

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Q773807

Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Provas: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Conhecimentos Gerais | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Veterinária | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Informática | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q773807 Inglês

Choose the word that best completes the sentence below.

_________________ place I’ve ever visited was the Netherlands.

A

The most

B

The more far

C

The farthest

D

The far most

E

The farest

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Q773806

Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Provas: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Conhecimentos Gerais | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Veterinária | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Informática | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q773806 Inglês

Choose the alternative that correctly completes the sentences according to the right use of pronouns. Dear friend, thanks for _____email. It is so nice to hear from ______. Let _____tell you ______news, even though ______are much more interesting.

A

your - you - me - my - yours

B

yours - you - I - mine - your

C

you - yours - my - his - they

D

my - me - mine - my - you

E

yours - I - I - mine - theirs

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Q773805

Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Provas: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Conhecimentos Gerais | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Veterinária | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Informática | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q773805 Inglês

Choose the alternative that correctly completes the sentences according to the right use of articles: I wrote__ letter to my friend yesterday. Today I saw_____ letter on ____dinner table. I forgot to post it.

A

the - the - the

B

the - the - a

C

a -a -a

D

a - a - the

E

a - the - the

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Q773803

Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Provas: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Conhecimentos Gerais | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Veterinária | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Informática | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q773803 Inglês

Chose the correct alternative according to the use of modals. ( ) I was so tired last night but I couldn’t sleep. ( ) She not must help you. ( ) I’m not sure. I might not go to the movies.

A

V -V -V

B

V - F - V

C

F - V - V

D

F - F - V

E

F - V - F

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Q773802

Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Provas: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Conhecimentos Gerais | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Veterinária | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Informática | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q773802 Português

Leia as orações abaixo e, em seguida, marque a alternativa onde ocorre objeto direto preposicionado. I. Poucos assistiram ao espetáculo. II. Conheci a mulher a quem ele há muito admira. III. Ele ama a Deus sobre todas as coisas.

A

Somente I está correta.

B

Somente II está correta.

C

Somente III está correta.

D

Somente I e II estão corretas.

E

Somente II e III estão corretas.

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Q773797

Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Provas: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Conhecimentos Gerais | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Veterinária | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Informática | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q773797 Português

Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa. Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) As palavras cabido, falange e plêiade são classificadas como substantivos coletivos referentes a conjuntos de pessoas.
( ) As palavras junta, piara e ruma são consideradas substantivos coletivos utilizados para se referir a grupos de coisas ou objetos. ( ) As palavras cordão, fato e lote podem ser utilizadas como substantivos coletivos para designar grupos de animais.

A

V -V -V

B

F - V - F

C

V - F - V

D

F - F - V

E

V - V - F

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Q773787

Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Provas: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Conhecimentos Gerais | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Veterinária | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Informática | Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q773787 Geografia

Marque a alternativa correta sobre qual fato teve papel importante no processo de interiorização do povoamento no Brasil entre os séculos XVII e XIX.

A

A forte atuação do Estado na criação de logística e articulação de cidades no interior.

B

A formação de novas fronteiras agrícolas com a produção de café, trigo e cana de açúcar.

C

A mineração no interior e a criação de gado nas fazendas.

D

A implantação de pólos industriais em cidades estratégicas no interior do país.

E

O deslocamento de trabalhadores escravos do litoral para fazendas do interior.

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Questões Militares Comentadas para oficial do quadro complementar

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