A Constituição da República Federativa do Brasil (1988)
prevê sanção para o oficial cuja conduta moraimente
reprovável venha ferir o pundonor, o decoro e a ética
militares, ou cuja índole e modo de proceder não se
harmonizem com os requisitos de disciplina, liderança e
cumprimento do dever militar, comprometendo
irremediavelmente o seu desempenho profissional.
Considerando as disposições constitucionais sobre esse
assunto, assinale a opção correta.
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) e
o Estatuto dos Militares (lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980) contemplam várias disposições relativas aos
membros das Forças Armadas. A par dessas disposições,
é correto afirmar que:
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988)
apresenta disposições relativas á organização, destinação
e constituição tanto das Forças Armadas quanto dos
órgãos de segurança pública, que é exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das
pessoas e do patrimônio. Com base nas disposições
constitucionais acerca desse assunto, assinale a opção
correta.
Como se denomina o conjunto de medidas e ações do
Estado, com ênfase no campo militar, para a defesa do
território, da soberania e dos interesses nacionais contra
ameaças preponderantemente externas, potenciais ou
manifestas?
Como se denomina o conjunto de medidas e ações do
Estado, com ênfase no campo militar, para a defesa do
território, da soberania e dos interesses nacionais contra
ameaças preponderantemente externas, potenciais ou
manifestas?