Questões Militares Comentadas para aspirante da polícia militar

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Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2022 - PM-SP - Aluno - Oficial PM |
Q1940671 Filosofia

Leia o trecho de uma entrevista com a ativista sueca Greta Thunberg.


Greta Thunberg: a Terra é um sistema muito complexo. Quando removemos algo, o sistema fica em desequilíbrio, e isso impacta aspectos que vão além da nossa compreensão. E isso vale para a igualdade também. Os seres humanos fazem parte da natureza, e se não estamos bem, então a natureza não está bem, porque nós somos a natureza.

(www.nationalgeographicbrasil.com. “Greta Thunberg reflete sobre viver em meio a múltiplas crises em uma ‘sociedade da pós-verdade’”, 30.11.2020.)


Esse trecho da entrevista revela que Greta Thunberg manifesta uma visão diferente da teoria do filósofo empirista britânico Francis Bacon (1561-1626) sobre a natureza, já que para ele 

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Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2022 - PM-SP - Aluno - Oficial PM |
Q1940670 Filosofia

O dever, afirma Kant, não se apresenta através de um conjunto de conteúdos fixos, que definiriam a essência de cada virtude e diriam que atos deveriam ser praticados e evitados em cada circunstância de nossa vida. O dever não é um catálogo de virtudes nem uma lista de “faça isto” e “não faça aquilo”. O dever é uma forma que deve valer para toda e qualquer ação moral.

(Marilena Chauí. Convite à Filosofia, 2008.)


Para o filósofo Immanuel Kant (1724-1804), verifica-se a validação de uma regra moral caso

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Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2022 - PM-SP - Aluno - Oficial PM |
Q1940669 Filosofia

Leia um trecho da Carta de São Francisco, de 26 de junho de 1945, que deu origem à Organização das Nações Unidas.


Desenvolver relações entre as nações, baseadas no respeito ao princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal; conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião…

(José Damião de Lima Trindade. História social dos direitos humanos, 2002.)


A Carta de São Francisco almejava

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Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2022 - PM-SP - Aluno - Oficial PM |
Q1940668 Sociologia

No sentido amplo, antropológico, cultura é tudo o que o ser humano produz para construir sua existência e atender a suas necessidades e desejos. A Conferência Mundial sobre Políticas Culturais, realizada pela Unesco no México em 1982, consagrou como conceito de cultura o conjunto das características distintivas, espirituais e materiais, intelectuais e afetivas que caracterizam uma sociedade ou um grupo social. A cultura engloba, além das artes e das letras, os modos de vida, os direitos fundamentais do ser humano, os sistemas de valores, as tradições e as crenças.

(Maria Lúcia de Arruda Aranha. Filosofia da Educação, 2006. Adaptado.)


Imagem associada para resolução da questão


Depreende-se da comparação entre o excerto e a tirinha que o conceito de cultura refere-se 

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Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2022 - PM-SP - Aluno - Oficial PM |
Q1940667 Conhecimentos Gerais

A ecologia está em toda parte: Mas que ecologia? “Preservar o meio ambiente é, para a Louis Vuitton, muito mais do que uma obrigação: é um imperativo, um motor de competividade”, explica o grupo especializado em artigos de luxo. Entre 1993 e 2021, o número de países europeus cujo governo conta com um ministro ligado aos partidos da ecologia política passou de um para onze. O bom resultado obtido pelos Verdes nas eleições legislativas alemãs de 26 de setembro de 2021 (14,8%), por exemplo, pode ser mais bem avaliado quando detalhamos as características sociológicas de um eleitorado mais jovem, urbano, ocidental, abastado e feminino. O partido obteve os votos de apenas 8% dos trabalhadores braçais.

(Benoît Bréville e Pierre Rimbert. “Os ecologistas no poder: amornar a fervura”.  Le monde diplomatique Brasil, dezembro de 2021. Adaptado.)


O excerto faz um balanço do movimento ambientalista europeu, 

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Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2022 - PM-SP - Aluno - Oficial PM |
Q1940666 História

Leia o trecho do discurso do ex-primeiro-ministro inglês Winston Churchill, pronunciado na cidade norte-americana de Fulton, em 1946.


    De Stettin, no Báltico, a Trieste, no Adriático, desceu uma cortina de ferro sobre o continente. Por trás dessa linha estão todas as capitais dos antigos Estados da Europa Central e Oriental: Varsóvia, Berlim, Viena, Budapeste, Belgrado, Sófia e Bucareste.

(Martin Gilbert. Churchill: uma vida, 2016.)


Nesse discurso foi empregada a expressão “cortina de ferro”, que se referiu, em grande parte da segunda metade do século XX,

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Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2022 - PM-SP - Aluno - Oficial PM |
Q1940663 História

Os índios reduzidos fraudulentamente ao cativeiro constituem a imensa maioria da população servil. Ora, nenhum colono existe, por muito miserável, que não explore uma criatura do gentio. Com dois ou três índios tem a vida assegurada: um lhe pesca, outro lhe caça, outro lhe granjeia as roças.

(Alcântara Machado. Vida e morte do bandeirante, 2006. Adaptado.)


O excerto descreve as relações sociais na Capitania de São Vicente anteriores ao descobrimento das minas de ouro no final do século XVII. Confrontando-se a colonização dessa região com a de Pernambuco e da Bahia na mesma época, percebe-se, no povoamento do planalto paulista,

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Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2022 - PM-SP - Aluno - Oficial PM |
Q1940662 História

Os 40 anos dos governos dos reis D. João II e D. Manuel (1481-1521) cobrem momentos extremamente fecundos da história da Humanidade. É o tempo das grandes viagens e descobertas marítimas: a de Bartolomeu Dias que, na tábua das naus, sem combate com os homens mas tão só com os elementos, verificou a ligação do Atlântico e do Índico; a viagem de Cristóvão Colombo que ligou permanentemente a Europa, ávida de ouro e prata, a um novo continente, a América; a de Vasco da Gama que duradouramente uniu pelos oceanos e pelas naus da pimenta o Ocidente ao Oriente; a viagem de Pedro Álvares Cabral que ligou Lisboa e a Europa ao Atlântico Sul.

(António Borges Coelho. “Os argonautas portugueses e o seu velo de ouro (séculos XV e XVI)”. In: José Tengarrinha (org.). História de Portugal, 2001.)


O excerto refere-se à cronologia histórica que tem como referência o período de governo de dois reis portugueses. Nesse período,

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Q1874998 Matemática
De um grupo de 21 policiais, 9 participaram da operação Delta, 11 da operação Águia, 8 da operação Brasa, 4 das operações Delta e Águia, 3 das operações Águia e Brasa, 2 das operações Delta e Brasa e 1 não participou de qualquer das três operações. A partir dessas informações, assinale a alternativa que apresenta o número de policiais que participaram apenas da operação Brasa.
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Q1874986 História
Após um longo tempo de disputas territoriais e fronteiriças, as Coroas Ibéricas da Espanha e de Portugal firmaram em 1750 o Tratado de Madri em que se buscava solucionar esses conflitos. De um lado, Portugal cederia a posse da Colônia de Sacramento, em troca, o rei espanhol entregaria o território das missões jesuíticas além Uruguai, onde viviam cerca de 30 mil indígenas da etnia guarani. Além disso, uma comissão formada por representantes das duas monarquias deveria demarcar as fronteiras entre a América Espanhola e a Portuguesa. Qual o princípio jurídico que norteou as decisões do Tratado de Madri no que tange à demarcação das fronteiras entre as Coroas Ibéricas na América?
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Q1874872 Direito Penal
Com base na Lei nº 9.455/1997, que dispõe sobre os crimes de tortura, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial.
( ) Aumenta-se a pena de um sexto até um terço se o crime é cometido por agente público.
( ) O crime de tortura é afiançável, mas insuscetível de graça ou anistia.
( ) É cabível a aplicação da legislação penal pátria, em caso de tortura cometida fora do território nacional, quando o agente estiver em local sob jurisdição brasileira.

Assinale a sequência correta.
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Q1874871 Direito Penal
A Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, prevê a possibilidade de substituição de pena privativa de liberdade pela seguinte pena restritiva de direitos:
Alternativas
Q1874866 Direito Processual Penal Militar
Em consonância com as disposições do Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), os prazos ordinários para terminação do inquérito policial militar são de
Alternativas
Q1874865 Direito Penal Militar
De acordo com as disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), no que se refere às medidas de segurança de caráter pessoal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1874862 Direito Penal Militar
De acordo com as disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações) acerca dos mínimos e máximos genéricos das penas principais, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1874861 Direito Penal Militar
De acordo com as disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), acerca da conduta omissiva que resulta na imputação do crime, analise as afirmativas.

I- A omissão é relevante como causa quando o omitente devia e podia agir para produzir o resultado.
II- O dever de agir incumbe a quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
III- O dever de agir incumbe a quem assumiu a responsabilidade de impedir o resultado.
IV- O dever de agir incumbe a quem, com seu comportamento, ignorar a superveniência do resultado.

Estão corretas as afirmativas 
Alternativas
Q1874860 Direito Penal Militar
O artigo 2º do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações) prescreve: “Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando, em virtude dela, a própria vigência de sentença condenatória irrecorrível, salvo quanto aos efeitos de natureza civil”.

O referido dispositivo legal está relacionado com os seguintes princípios de aplicação da lei penal militar no tempo:
Alternativas
Q1874858 Direito Processual Penal
Em conformidade com as disposições do Código de Processo Penal (Decreto-Lei n.º 3.689/1941), acerca do procedimento comum, analise as afirmativas.

I- O procedimento será sumaríssimo, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
II- Os processos que apurem a prática de crime hediondo terão prioridade de tramitação, exceto nas instâncias superiores.
III- A denúncia ou queixa será rejeitada quando faltar justa causa para o exercício da ação penal.
IV- O juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q1874857 Direito Processual Penal
Quanto às normas aplicáveis ao direito processual penal previstas na Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O processo, em trâmite no Juizado Especial Criminal, orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.
( ) No Juizado Especial Criminal, o processo objetivará, em todos os casos, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade.
( ) São processadas no Juizado Especial Criminal as infrações penais de menor potencial ofensivo, entendidas como contravenções penais e crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 2 (dois) anos, excluída a multa.
( ) Nos processos de competência do Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, observar-se-ão os institutos da transação penal e da composição dos danos civis.

Assinale a sequência correta. 
Alternativas
Q1874847 Direito Constitucional
Instrução: Leia o texto a seguir para responder à questão.

Ponto de partida para o reconhecimento de uma eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares é a constatação de que, ao contrário do Estado clássico e liberal de Direito, no qual os direitos fundamentais, na condição de direitos de defesa, exerciam – ou, pelo menos, eram concebidos desse modo – a função precípua de proteger o indivíduo de ingerências por parte dos poderes públicos no âmbito da sua esfera pessoal (liberdade, privacidade, propriedade, integridade física etc.), alcançando, portanto, relevância apenas nas relações entre os indivíduos e o Estado, como reflexo da então preconizada separação entre sociedade e Estado, assim como entre o público e o privado, no assim denominado Estado Social de Direito tal configuração restou superada.
Com efeito, com a ampliação crescente das atividades e funções estatais, somada ao incremento da participação ativa da sociedade no exercício do poder, verificou-se que a liberdade dos particulares – assim como os demais bens jurídicos fundamentais assegurados pela ordem constitucional – não carecia apenas de proteção contra ameaças oriundas dos poderes públicos, mas também contra os mais fortes no âmbito da sociedade, isto é, advindas da esfera privada. Na verdade, cumpre assinalar que, se o Estado chegou a ser considerado o destinatário exclusivo dos direitos fundamentais dos seus cidadãos, não há como negar que as ameaças resultantes do exercício do poder social e da opressão socioeconômica já se faziam sentir de forma aguda no auge do constitucionalismo liberal-burguês, bastando aqui uma breve alusão às consequências da Revolução Industrial, cujo primeiro ciclo teve início justamente quando eram elaboradas as primeiras Constituições escritas e – ao menos no âmbito europeu – quando se vivenciava o apogeu dessa primeira “onda” do constitucionalismo, no âmbito do qual, de resto, foram reconhecidos – ao menos sob o prisma formal – os primeiros direitos fundamentais.
O Estado passa a aparecer, assim, como devedor de postura ativa, no sentido de uma proteção integral e global dos direitos fundamentais, deixando de ocupar – na feliz formulação de Vieira de Andrade – a posição de “inimigo público”, ou, pelo menos, não mais a de inimigo número um (ou único) da liberdade e dos direitos dos cidadãos, como poderíamos acrescentar. Nesse contexto, cumpre referir que expressivo rol de doutrinadores têm reproduzido a tendência (por sua vez, não completamente imune a críticas) de reconduzir o desenvolvimento da noção de uma vinculação dos particulares aos direitos fundamentais ao reconhecimento de sua dimensão jurídico-objetiva, de acordo com a qual os direitos fundamentais exprimem determinados valores que o Estado não apenas deve respeitar, mas também promover e proteger, valores esses que, de outra parte, alcançam uma irradiação por todo o ordenamento jurídico – público e privado –, razão pela qual de há muito os direitos fundamentais deixaram de poder ser conceituados como sendo direitos subjetivos públicos, isto é, direitos oponíveis pelos seus titulares (particulares) apenas em relação ao Estado.

(SARLET, Ingo Wolfgang. Direitos fundamentais e direito privado: algumas considerações em torno da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. B. Cient. ESMPU, Brasília, a. 4 - n.16 - jul./set. 2005.) 
O autor do texto refere-se à superação da configuração dos direitos concebidos como de defesa no Estado clássico e liberal de Direito pelo denominado Estado Social de Direito. Neste contexto, o surgimento e desenvolvimento histórico dos direitos fundamentais é retratado pela doutrina como gerações ou dimensões de direitos. Os direitos sociais, tais como prestações de saúde, educação e trabalho, que visam assegurar condições de vida digna e desenvolvimento da personalidade humana, são considerados como direitos de
Alternativas
Respostas
141: D
142: C
143: E
144: B
145: D
146: D
147: C
148: B
149: D
150: E
151: C
152: D
153: A
154: A
155: C
156: E
157: C
158: D
159: B
160: E