Questões Militares
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Q935010
Direito Penal
A criança Y, de apenas 09 anos de idade, foi abusada
sexualmente por X, indivíduo de sua própria família,
tendo sido praticados diversos atos libidinosos com
ela. Nesse caso, X responderá por:
Q935009
Direito Penal Militar
Considerando os crimes contra o patrimônio
previstos no Código Penal Militar, é possível
asseverar que:
Q935008
Direito Penal Militar
Com relação ao crime de lesão corporal previsto no
Código Penal Militar, em tempos de paz, é correto
afirmar que:
Q935007
Direito Penal Militar
O policial militar X foi designado para realizar um
serviço em um determinado lugar. Contudo, antes de
terminar o serviço que lhe cumpria, o militar, sem
ordem superior, abandonou o local. Nessa hipótese,
X praticou o crime de:
Q935006
Direito Penal Militar
A conduta de reunirem-se militares ou assemelhados,
agindo contra a ordem recebida de superior, ou
negando-se a cumpri-la, configura crime de:
Q935005
Direito Penal Militar
A infração penal prevista no Código Penal Militar, sem
correspondência no Código Penal Comum,
específica e funcional do ocupante do cargo militar,
que lesiona bens ou interesses das instituições
militares no aspecto particular da disciplina, da
hierarquia, do serviço e do dever militar, traduz a
definição doutrinária de:
Q935004
Direito Penal Militar
Quanto às penas previstas no Código Penal Militar, é
correto afirmar que a pena de:
Q935003
Direito Penal Militar
Em um crime praticado por militares, o agente que
promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige
a atividade dos demais agentes:
Q935002
Direito Penal Militar
Com relação à exclusão do crime, é possível dizer
que não há crime quando o agente pratica o fato em:
Q935001
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, quando o agente,
deixando de empregar a cautela, atenção, ou
diligência ordinária, ou especial, a que estava
obrigado em face das circunstâncias, não prevê o
resultado que podia prever ou, prevendo-o, supõe
levianamente que não se realizaria ou que poderia
evitá-lo, diz-se o crime:
Q935000
Direito Penal Militar
Sabe-se que no meio militar a hierarquia e a disciplina
possuem fundamental importância, com vistas ao
regular cumprimento das ordens emanadas pelos
militares superiores hierárquicos. Nesse contexto, é
importante definir o conceito de “superior". Assim, de
acordo com o Código Penal Militar, considera-se
“superior”, para efeito da aplicação da lei penal militar:
Q934991
Direito Constitucional
Tendo em vista a organização dos poderes, é correto
afirmar que o Poder Legislativo:
Q934990
Direito Constitucional
O poder constituinte originário é aquele:
Q934989
Direito Constitucional
Sobre os direitos políticos na Constituição Federal de
1988, é correto afirmar que:
Q934988
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, as
Polícias Militares:
Q934987
Direito Constitucional
Um dos princípios constitucionais da Administração
Pública é o do(a):
Q934986
Direito Constitucional
Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e
a ação declaratória de constitucionalidade o(a)(s):
Q934985
Direito Constitucional
Segundo os direitos e deveres individuais e coletivos
descritos no texto constitucional:
Q934984
Direito Constitucional
Constitui cláusula pétrea na Constituição Federal de
1988 o(a):
Q934983
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 classifica-se como
uma Constituição:
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