Questões Militares
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Q910395
Direito Penal Militar
Prevê o Código Penal Militar que aquele que pratica a
conduta de obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita,
em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro,
mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento,
comete o crime impropriamente militar de
Q910394
Direito Penal Militar
De acordo com expressa previsão do Código Penal Militar
(CPM), a respeito do crime, assinale a alternativa correta.
Q910393
Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar (CPM),
Q910392
Direito Penal Militar
Com base em previsão do Código Penal Militar (CPM),
assinale a alternativa correta.
Q910391
Direito Processual Penal
Considere que um traficante tem 300 kg de cocaína
armazenados e acondicionados em um armazém de
determinado porto. A polícia decide ingressar no local e
efetuar a prisão em flagrante do traficante. Nessa hipótese, o
flagrante é
Q910390
Direito Processual Penal
Considerando as regras do Código de Processo Penal acerca
da prova testemunhal, assinale a alternativa correta.
Q910389
Direito Processual Penal
O artigo 217-A do Código Penal enuncia, com relação ao
crime de estupro de vulnerável, que ter conjunção carnal ou
praticar outro ato libidinoso com menor de catorze anos
sujeita o autor do fato a uma pena em abstrato de reclusão de
oito a quinze anos. Esse crime somente se processa mediante
ação penal
Q910388
Direito Penal
O Estatuto do Desarmamento, Lei no 10.826/2003, estabelece
que configura crime adquirir, alugar, receber, transportar,
conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar,
remontar, adulterar, vender, expor à venda, ou de qualquer
forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de
atividade comercial ou industrial, arma de fogo, acessório ou
munição, sem autorização ou em desacordo com
determinação legal ou regulamentar.
O crime descrito relaciona-se a
O crime descrito relaciona-se a
Q910387
Direito Penal
No crime de furto, a pena aumenta em um terço se o crime
é praticado
Q910386
Direito Penal
Todo tipo penal pressupõe a existência do dolo geral e, em
algumas hipóteses, do dolo específico. Já as modalidades de
culpa (imprudência, negligência e imperícia) estarão
presentes na lei de forma expressa. Em alguns crimes, o
Código Penal une o dolo e a culpa no mesmo tipo penal
como elemento imprescindível para a respectiva
caracterização. Acerca desse tema, é correto afirmar que o
preterdolo está presente no crime de
Q910385
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece,
no artigo 5o, inciso XLVII, que não haverá pena de morte,
salvo em caso de guerra declarada, nos termos do artigo 84,
inciso XIX, e nem penas de caráter perpétuo, de trabalhos
forçados, de banimento e cruéis.
As informações apresentadas referem-se ao princípio da
As informações apresentadas referem-se ao princípio da
Q910384
Direito Administrativo
Em relação a atos administrativos, assinale a alternativa
correta.
Q910383
Direito Administrativo
No que se refere a serviços públicos, assinale a alternativa
correta.
Q910382
Direito Administrativo
A respeito de Estado, governo e administração pública,
assinale a alternativa correta.
Q910380
Direito Processual Penal
A Lei no 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha,
define violência doméstica e familiar contra a mulher como
qualquer ação ou omissão, com base no gênero, que lhe
cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico
ou dano moral ou patrimonial. Segundo essa lei, é
considerada violência doméstica e familiar contra a mulher
toda ação ou omissão ocorrida no âmbito da (s)
Q910379
Direito Constitucional
É o órgão, integrante do Poder Judiciário, de composição
plural: nove integrantes do Poder Judiciário, dois membros
indicados pelo Ministério Público, dois pela Ordem dos
Advogados do Brasil e dois pelas Casas Legislativas entre
cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada,
cabendo-lhe o controle da atuação administrativa e financeira
do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais
dos juízes.
A definição apresentada refere-se ao
A definição apresentada refere-se ao
Q910378
Direito Constitucional
A respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
Q910377
Criminologia
A macrossociologia comporta duas visões que influenciaram
o pensamento criminológico. A primeira tem um recorte
funcionalista e é conhecida como teorias da integração ou
teorias do consenso, e a segunda denomina-se teorias do
conflito, pois estas partem de visões conflitivas da realidade.
Considera-se uma teoria do conflito a
Q910155
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta características
inerentes aos contratos administrativos:
Q910154
Direito Administrativo
Integram a administração indireta, na qualidade de
pessoas jurídicas de direito privado:
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