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Q2173228 Legislação de Trânsito
Tendo por base o estabelecido no Manual de Gerenciamento de Frota, Resolução n° 5.142, de 22 de novembro de 2021, que padroniza procedimentos que regulam o Sistema de Motomecanização da PMMG, que trata da classificação das viaturas, enumere a 2ª (segunda) coluna de acordo com a 1ª (primeira) e, ao final, responda o que se pede.
( 1 ) Viaturas da PMMG ( 2 ) Veículos de representação   ( 3 ) Veículos de Coordenação Estratégica ( 4 ) Veículo de Coordenação e Controle ( 5 ) Veículos de Serviço

( ) Destinados a atividades operacional com emprego no policiamento ostensivo e de inteligência ou na execução de atividade administrativa. 
( ) Destinados aos titulares das funções de Comandantes de Batalhões, Companhias Independentes, Subdiretorias, Chefes de Centro. 
( ) Motorizadas ou não, bem como aeronaves e embarcações, integrando a categoria de veículos oficiais do Estado de Minas Gerais. 
( ) Destinados ás atividades de coordenação e controle pelos oficiais que compõem o alto comando. 
( ) Destinado ao uso pessoal do Comandante Geral para cumprir suas atribuições.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA na ordem de cima para baixo. 
Alternativas
Q2173227 Legislação de Trânsito
Com base no Manual de Gerenciamento de Frota, Resolução n° 5.142, de 22 de novembro de 2021, que padroniza procedimentos que regulam o Sistema de Motomecanização da PMMG, da inclusão em carga por cessão de uso, analise as assertivas a seguir, assinalando “V”, para as verdadeiras, ou “F”, para as falsas, e, ao final, responda o que se pede:
( ) Quando a cessão de uso de veículos for proveniente de outros entes federativos (União, Municípios) ou de órgão do Estado que não usem o SIAD, o bem será incluído em carga pelo CMI/DAL.
( ) A viatura será utilizada, preferencialmente, na área indicada no termo de cessão de uso.
( ) O Comandante Geral será o responsável pela cessão de uso de viatura à PMMG e pelo recebimento do bem, nos termos acordados entre as partes.
( ) O Gestor de Frota da Unidade poderá manter controle sobre prazos relativos ao contrato de Cessão de uso de veículos.
( ) É vedada a inclusão de cláusulas que obriguem a PMMG devolver a viatura, em Cessão de uso, em perfeito estado de conservação, tendo em vista o desgaste decorrente do uso.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA na ordem de cima para baixo. 
Alternativas
Q2173226 Legislação de Trânsito
Tendo por base o estabelecido no Manual de Gerenciamento de Frota, Resolução n° 5.142, de 22 de novembro de 2021, que padroniza procedimentos que regulam o Sistema de Motomecanização da PMMG, que trata das esferas de competência cada nível de esforço de atuação, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2173225 Legislação de Trânsito
Tendo por base o estabelecido no Manual de Gerenciamento de Frota, Resolução n° 5.142, de 22 de novembro de 2021, que padroniza procedimentos que regulam o Sistema de Motomecanização da PMMG, que trata de inclusão de viaturas na carga patrimonial, enumere a 2ª (segunda) coluna de acordo com a 1ª (primeira) e, ao final, responda o que se pede:
( 1 ) Compra  ( 2 ) Locação  ( 3 ) Doação ( 4 ) Adjudicação  ( 5 ) Recuperação por perda/roubo

( ) O cadastro dos veículos no SIAD será realizado com base no instrumento contratual para fins de gerenciamento da respectiva frota e será feito pelo CMI.
( ) Ocorrerá quando uma viatura for furtada, roubada ou extraviada, e após sua descarga, for localizada, sendo necessária sua reinclusão na carga, pela DAL.
( ) Inclusão de veículo em carga patrimonial da instituição, mediante decisão judicial ou administrativa e parecer técnico favorável da DAL. 
( ) Para a aquisição de viaturas com recursos de convênios firmados com a União e/ou municípios 
( ) É a transferência voluntária da propriedade de veículos à PMMG que poderá ser realizada por pessoa física, jurídica ou ente federativo [...]

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA na ordem de cima para baixo. 
Alternativas
Q2173224 Legislação de Trânsito
Conforme o que dispõe o Manual de Gerenciamento de Frota, Resolução n° 5.142, de 22 de novembro de 2021, que padroniza procedimentos que regulam o Sistema de Motomecanização da PMMG, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede.
I. O controle patrimonial visa regular a aquisição, movimentação, atualização de informações, baixa e descarga de veículos da PMMG, por meio do SIAD.
II. A responsabilidade pelo controle patrimonial dos veículos é do detentor da carga da unidade administrativa na qual o bem está cadastrado.
III. Deverá ser designado um oficial no encargo de auxiliar de Gestor de Frota da Unidade, até o nível de Grupo PM.
IV. O gerenciamento e a resolução de pendências referentes ao SIAD, ao módulo Frota, e os sistemas de abastecimento da Unidade serão da praça ou um funcionário administrativo civil designado no encargo de gestor de frota da Unidade
Assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q2172988 Direitos Humanos
De acordo com o art. 29, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969, pode-se AFIRMAR que nenhuma disposição da Convenção pode ser interpretada no sentido de:
Alternativas
Q2172987 Direito Constitucional
Com base na Constituição da República Federativa Brasileira de 1988, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede:
I. Ao militar são proibidas a sindicalização e a greve. II. O militar, enquanto em serviço ativo ou inativo, não pode estar filiado a partidos políticos. III. As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2172986 Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo:
I. Conforme prevê a Constituição Da República Federativa Brasileira de 1988, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
II. Conforme prevê a Constituição Da República Federativa Brasileira de 1988, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em três turnos, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
III. Conforme prevê a Constituição Da República Federativa Brasileira de 1988, ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, apenas com fiança
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2172985 Direitos Humanos
No que diz respeito ao texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2172984 Direito Constitucional
Conforme prevê a Seção III, do Capítulo VII, da Constituição Federal de 1988, que trata dos militares dos estados, do distrito federal e dos territórios, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2172898 Criminologia
Determinado policial militar é acionado para verificar ocorrência de violência doméstica envolvendo, como vítimas, esposa e filhas do suspeito agressor. Considerando os dispositivos legais e tratando da vitimologia na Lei Federal nº 11.340/2006, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2172897 Criminologia
Sobre o método, objeto e natureza da Criminologia, é correto afirmar que
Alternativas
Q2172894 Direito Processual Penal Militar
Segundo o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2172893 Direito Processual Penal Militar
Jânio, policial militar, foi denunciado por ter cometido, em tese, o crime de incêndio, previsto no artigo 268 do Código Penal Militar. Contudo o Juízo Militar não vislumbrou justa causa suficiente para instaurar ação penal contra o investigado, motivo pelo qual decidiu pelo não recebimento da exordial acusatória. Irresignado, o órgão ministerial deseja impugnar essa decisão. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Penal Militar, o recurso cabível é
Alternativas
Q2172892 Direito Processual Penal Militar
No que concerne às exceções, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Militar. A arguição de __________ precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.
Alternativas
Q2172891 Direito Processual Penal Militar
Em relação ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2172890 Direito Processual Penal Militar
Conforme o Código de Processo Penal Militar, o processo ordinário inicia-se com o/a
Alternativas
Q2172889 Direito Processual Penal Militar
No contexto de operação militar de garantia da lei e da ordem, determinado militar das Forças Armadas praticou crime doloso contra a vida de um civil. Nesse caso, à luz da legislação castrense, o referido delito será de competência do/da
Alternativas
Q2172888 Direito Penal Militar
No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que o Código Penal Militar adotou a
Alternativas
Q2172886 Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, o crime de conspiração consiste em
Alternativas
Respostas
521: B
522: C
523: B
524: A
525: A
526: B
527: B
528: D
529: A
530: C
531: D
532: C
533: E
534: C
535: A
536: C
537: D
538: D
539: D
540: B